Com atraso para obter licenças, Samarco volta a operar em 2018

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Com as operações suspensas desde novembro de 2015, após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), na maior tragédia ambiental do país, que causou a morte de 19 pessoas, a mineradora Samarco só retomará as atividades em 2018. A previsão inicial da companhia era retomar a produção no segundo semestre deste ano.

Para voltar a operar, a Samarco, que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton, ainda precisa de duas licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad): uma de liberação da cava [cova resultante de atividade mineradora] de Alegria do Sul, no município de Ouro Preto (MG), que a companhia pretende utilizar como depósito de rejeitos ao retomar suas operações; e a aprovação do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC), determinado pelo governo do estado, para revalidação das licenças de todo o Complexo de Germano, suspensas desde outubro de 2016.

Contudo, mesmo após a obtenção dos documentos, a empresa calcula que precisará de, pelo menos, seis meses para realizar obras estruturais de engenharia para preparação da cava.

De acordo com estudo sobre o impacto financeiro da paralisação da mineradora em 2017 encomendado à Tendência Consultoria Integrada, com a revisão dos prazos para a mineradora voltar a operar, deixarão de ser arrecadados no próximo ano R$ 989 milhões em impostos federais, estaduais e municipais. Além disso, cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego estão em risco.

Processos

O processo para liberação da cava está em andamento, tendo sido realizadas, pela Semad, em dezembro do ano passado, duas audiências públicas, uma em Mariana e outra em Ouro Preto, para discutir o assunto. Em novembro, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu a anuência para a utilização da cava. No entanto, o licenciamento do governo mineiro é obrigatório.

Já o segundo processo trata do chamado Licenciamento Operacional Corretivo (LOC). Esse processo depende da entrega, pela mineradora, de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A empresa diz que o documento passa por estudos internos e não tem prazo para ser entregue à Semad.

De acordo com a assessoria de imprensa da Samarco, a finalização do estudo depende da anuência das prefeituras de cinco municípios que estão no entorno do complexo industrial da empresa. Quatro já concederam a anuência, menos o município de Santa Bárbara.

Retorno

A Samarco pretende retomar as operações com 60% de sua capacidade produtiva. A cava de Alegria do Sul pode armazenar aproximadamente 17 milhões de metros cúbicos de rejeitos e não tem conexão física com o Complexo de Germano, ao qual pertencia a Barragem de Fundão.

De acordo com a proposta, a estrutura seria utilizada por dois anos e, nesse período, a mineradora se encarregaria de apresentar alternativas para os anos posteriores. Ao dar o seu aval à mineradora, o DNPM considerou que "a solução proposta é extremamente segura".

A intenção da Samarco é produzir aproximadamente 36,7 milhões de toneladas de minério de ferro nos dois primeiros anos após a retomada.

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