Tráfico de pessoas é tema do Diálogo Brasil

Da Agência Brasil

O tráfico de pessoas é o terceiro crime mais lucrativo do mundo, depois do tráfico de drogas e de armas. Segundo relatório de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a atividade criminosa gera US$ 150 bilhões em lucros ilegais na economia privada todos os anos no mundo. O assunto é tema do programa Diálogo Brasil desta segunda-feira (31), às 22h, na TV Brasil.

Para estimular a prevenção a esse tipo de crime, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o dia 30 de julho como Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Brasil faz parte do grupo de 13 países-alvo de uma ação global destinada a chamar a atenção da população sobre as situações que podem ter como finalidade o tráfico de seres humanos.

Para debater o tema, o Diálogo Brasil recebe a coordenadora nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Renata Braz, do Ministério da Justiça, e o coordenador de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Antonio Carlos de Mello.

Apenas em outubro do ano passado, o Brasil passou a contar com uma legislação específica de repressão e prevenção ao tráfico de pessoas. Mas Mello destaca que o país tem posição singular no mundo, ao reconhecer a existência, em território nacional, de trabalho escravo - uma das principais motivações para o tráfico de pessoas. Segundo ele, a regra é os países não admitirem o problema para evitar prejuízos à pauta de exportação numa economia globalizada.

Renata Braz avalia que o protagonismo brasileiro nessa área é uma das razões da inclusão do país na ação global da ONU.

Segundo a coordenadora, os principais alvos do tráfico são mulheres e meninas aliciadas para exploração sexual. Ela explica que o consentimento das vítimas não descaracteriza o crime e cita o exemplo de prostitutas que concordam em ser levadas ao exterior com o sonho de aumentar os ganhos e acabam virando escravas sexuais.

Há várias outras modalidades praticadas pelos traficantes, como a remoção de órgãos - às vezes vitais, o que leva à morte da vítima - e falsas promessas de sucesso no futebol, que terminam distante dos gramados, com jovens submetidos a abusos.

Também participam do Diálogo Brasil, por meio de gravações em vídeo, o representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Rafael Franzini; o vice-presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Gustavo Alkmin, que também é membro do Conselho Nacional de Justiça; o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), que presidiu a CPI do Tráfico de Pessoas em 2013; e o defensor público federal Leonardo Magalhães.

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