Prefeitura de São Paulo assina acordo para construir Parque Augusta

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo assinou hoje (4) um protocolo de intenções para a construção do Parque Augusta na região central da capital. O acordo foi firmado com o Ministério Público e as duas empreiteiras que detêm a posse do terreno onde será construído o espaço público. Em troca da área, de 24 mil metros quadrados (m2), as empresas receberão outros 18 mil m2 próximos à Marginal Pinheiros, na zona oeste da cidade.

A permuta envolve ainda uma série de contrapartidas que deverão ser oferecidas pelas construturas Setin e Cyrela. Entre os pontos do acordo está a elaboração do projeto paisagístico e implementação do Parque Augusta e a revitalização e manutenção das praças Roosevelt e Victor Civita por dois anos. També, está prevista a construção de uma creche e de um centro de atendimento para população em situação de rua.

No terreno que será repassado as empresas está a sede da prefeitura regional de Pinheiros. O prédio deve ser demolido, e as construtoras deverão arcar com a construção de um novo prédio.

Durante a cerimônia, o prefeito João Doria lembrou os anos de disputa em torno da área. "Passadas quatro gestões de prefeitos na cidade de São Paulo, nesta quinta gestão conseguimos finalmente uma boa equação para a solução de um problema da cidade", comemorou.

Mobilização

Em 2015, o terreno, que pertencia a um antigo colégio, foi ocupado por ativistas que protestavam contra a possibilidade de a área receber um empreendimento imobiliário. Os ativistas só deixaram o local após uma ação da Polícia Militar em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. Porém, mesmo depois da desocupação, o movimento continuou a reivindicar a contrução de um parque no espaço.

Em 2008, o terreno foi declarado de utilidade pública pelo então prefeito Gilberto Kassab, mas o projeto do parque não foi levado adiante. Também em 2015, o prefeito à época, Fernando Haddad, destinou para a construção do parque R$ 81,1 milhões recebidos de bancos estrangeiros como indenização por terem movimentado recursos desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf na gestão de 1993 a 1996. Mesmo assim, não foi possível chegar a um acordo com as donas do terreno.

O secretário de Justiça, Anderson Pomini, garantiu que os termos da permuta não vão trazer prejuízo aos cofres públicos. "Não há a menor possibilidade de a prefeitura sair dessa história toda com qualquer tipo de prejuízo. A juíza jamais homologaria um termo de acordo com desequilíbrio, com prejuízo para a prefeitura", destacou.

Homologação

Os valores em questão serão avaliados por uma perícia feita a pedido da Justiça antes que os termos sejam validados. A prefeitura e as construtoras também deverão contratar a elaboração de laudos independentes. Para ter validade, o processo terá ainda que ser aprovado pela Câmara Municipal.

O promotor Silvio Marques, que acompanha o caso pelo Ministério Público, também garantiu que as análises não permitirão que a administração municipal tenha perdas. "O Ministério Público não tem condições de concordar com algo que seja prejudicial à prefeitura de São Paulo. Nós estamos lá para defender a prefeitura de São Paulo", enfatizou.

Alguns ativistas presentes na cerimônia contestaram, no entanto, os termos apresentados. "É importante ressaltar que, dentro desses 24 mil metros quadrados, apenas 10% desse terreno poderiam ser usados pela Setin e pela Cyrela, porque essa é uma área de zoneamento de proteção ambiental e uma área de servidão de passagem, onde existe uma área tombada", disse uma das ativistas, a bióloga Kiu Bio, de 30 anos, ao falar sobre a perda de valor da área onde será feito o parque devido às restrições. "Legalmente aquela área é inviável para uma construção com o lucro em que eles tem interesse", acrescentou.

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