Airton Sandoval será o relator de denúncia contra Lindbergh no Conselho de Ética

Lindbergh Farias durante sessão do Conselho de Ética que arquivou denúncia contra senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário durante votação da reforma trabalhistaFabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

O senador Airton Sandoval (PMDB-SP) foi sorteado para ser o relator do processo contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou denúncia contra Lindbergh por quebra de decoro em razão do comportamento exaltado do petista em reunião do colegiado que tratava do caso de seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado durante a votação da reforma trabalhista.

Na ocasião, Lindbergh se exaltou ao defender as colegas de oposição, que também tinham sido alvo de denúncia em decorrência da ocupação da Mesa. No dia da escolha do relator do caso delas, Lindbergh disse que a situação era uma "palhaçada" e tentou evitar que a reunião prosseguisse. No fim, os membros do conselho votaram contra o prosseguimento da denúncia contra as senadoras, mas o senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou nova denúncia contra o senador petista.

Agora, o senador Airton Sandoval terá cinco dias úteis para avaliar a denúncia e apresentar um relatório preliminar recomendando seu prosseguimento ou arquivamento. Se ele recomendar o prosseguimento, e os membros do conselho concordarem, o processo será iniciado com a fase de apuração dos fatos e coleta de provas.

Por se tratar de denúncia e não de representação, as penas às quais o senador pode ser submetido são mais leves, como advertência. Se o relator considerar que o caso foi grave, no entanto, pode pedir a conversão da denúncia em representação, que poderia levar à cassação do mandato. Ainda não há data marcada para a próxima reunião do Conselho de Ética.

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