Mercosul deve concluir até o fim do ano um acordo de compras públicas

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

Secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, anuncia proximidade de acordo no Mercosul para compras públicas (Arquivo/Agência Brasil)

A troca de ofertas para um acordo de compras públicas entre países-membros do Mercosul acontecerá até o fim de setembro, informou o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Neto. Ainda segundo Neto, a previsão é fechar o acordo até o fim deste ano.

Abrão Neto concedeu entrevista com os secretários argentinos de Comércio, Miguel Braun, e de Empreendedorismo e PMEs (Pequenas e Médias Empresas), Mariano Mayer. Nesta quarta-feira (13) e hoje (14) os governos brasileiro e argentino participaram da V Reunião da Comissão de Produção e Comércio Bilateral. No encontro, foram discutidos temas como facilitação de comércio, cooperação regulatória, investimentos, empreendedorismo e inovação.

"Estamos em processo de iniciar negociações, a parte normativa, o que entra ou não entra [no acordo de compras públicas]", informou Abrão Neto. Segundo ele, o acordo abrange compras públicas no âmbito federal, mas não está descartada futura inclusão das estaduais e municipais.

"No acordo [de compras públicas] Brasil e Peru [assinado no ano passado], foram incluídas compras no âmbito federal, mas se incluiu um mecanismo que permite avançar mutuamente em compras de outros níveis, desde que estados e municípios estejam de acordo", explicou.

O secretário de Comércio da Argentina, Miguel Braun, disse que a intenção é fazer um acordo que abranja a maior quantidade possível de produtos e serviços. "Estamos interessados, Argentina e Brasil, em ter acordo profundo e ambicioso de compras públicas. Estamos em processo de troca de ofertas e não posso informar muita coisa. Será o mais amplo possível".

Protocolo

Os membros do Mercosul (com exceção da Venezuela, que está suspensa do bloco) negociam para que passe a valer um protocolo de compras públicas, de forma a garantir tratamento não discriminatório na negociação dos bens, serviços e obras públicas fornecidos por empresas e prestadores de serviços dos estados-membros.

Ratificado apenas pela Argentina, o protocolo não chegou a entrar em vigor e está sendo revisto desde 2010. Em abril do ano passado, o Brasil assinou um acordo nos mesmos moldes com o Peru.

Setor privado

Como complemento do encontro entre as equipes governamentais de Brasil e Argentina, nesta sexta-feira (15) o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, participarão de reunião com empresários dos dois países na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

Segundo o secretário Abrão Neto, a intenção é manter diálogo com o setor privado a respeito dos temas tratados entre os agentes públicos em Brasília. "[O encontro é] para receber do setor produtivo sua percepção, sugestões, maneira de avançar nesse comércio bilateral", disse.

 

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