Com 40 milhões de escravos no mundo, OIT pede mais empenho dos países

Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil

Mundo precisa se esforçar mais para eliminar o trabalho escravo e o trabalho infantil até 2025, afirma diretor da OITArquivo/Ministério Público do Trabalho/Divulgação

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou uma pesquisa, desenvolvida com a Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que mostra que mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo foram vítimas da escravidão moderna em 2016. Destas, cerca de 25 milhões estavam em trabalho forçado e 15 milhões em casamentos forçados.

A organização alerta que, se não houver maior esforço por parte dos governos em todo o mundo, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que visa a erradicação da escravidão até 2025 não será alcançado.

As estimativas mostram que as mulheres e meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, representando quase 29 milhões (71% do total). As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria do sexo e 84% das vítimas de casamentos forçados.

Casamentos forçados

De acordo com o relatório Global estimates of modern slavery (Estimativas globais da escravidão moderna, em tradução livre), o casamento forçado refere-se a situações em que pessoas, independentemente da idade, são obrigadas a se casar sem consentimento.

"Em algumas partes do mundo, meninas jovens e mulheres são obrigadas a se casar em troca de pagamento às suas famílias, cancelamento de dívidas, ou para encerrar disputas familiares. Em países com níveis significativos de conflito, elas podem ser forçadas por grupos armados e obrigadas a casar, suportando abusos sexuais, físicos e emocionais", revela o texto.

Cerca de 37% das vítimas de casamentos forçados eram crianças no momento em que o casamento ocorreu. Entre elas, 44% foram forçadas a se casar antes de completar 15 anos, sendo que houve casos em que as meninas tinham apenas 9 anos.

O problema também acontece em países desenvolvidos, com mulheres e meninas obrigadas a se casarem com homens estrangeiros por razões culturais, ou para garantir o acesso de outra pessoa no país. Uma vez forçadas a casar-se, muitas vítimas são expostas a outras formas de exploração, incluindo exploração sexual, servidão doméstica e trabalho forçado.

A cada mil pessoas em todo o mundo, 2,1 estavam vivendo em casamento forçado em 2016. Mais de 90% dos casos ocorreram na África, Ásia e Pacífico. A África registrou os piores índices, com 4,8 vítimas por cada mil pessoas. A região da Ásia e do Pacífico registrou 2,0 a cada mil habitantes; a Europa, Ásia Central e Estados árabes (1,1) e as Américas (0,7).

Trabalho infantil

Os dados mostram ainda que há cerca de 152 milhões de crianças sujeitas a trabalho infantil. A pesquisa revelou que 73 milhões de crianças no mundo estão em trabalho perigoso. Apesar dos avanços, que mostraram uma redução de 94 milhões no número de crianças exercendo trabalho infantil nos últimos 16 anos, a tendência mostra que, se os progressos continuarem no mesmo ritmo, o ODS não será alcançado.

O relatório Global estimates of child labour (Estimativas globais de trabalho infantil, em tradução livre), feito pela Alliance 8.7, traça um cenário futuro pouco promissor. De acordo com o documento, 121 milhões de crianças ainda estarão em trabalho infantil em 2025, dos quais 52 milhões estarão em trabalho perigoso.

O relatório mostrou que, entre 2008 e 2012, houve uma redução de 47 milhões de crianças em trabalho infantil. Entre 2012 e 2016, os avanços diminuíram muito, com uma redução de apenas 16 milhões de crianças.

Aliança 8.7 pelo ODS

As organizações envolvidas na pesquisa lançaram a Alliance 8.7 (Aliança 8.7), uma parceria estratégica global que reúne os governos, as organizações das Nações Unidas, o setor privado, organizações e sociedade civil que atuam em relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8.7.

O objetivo aponta o compromisso de "tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas".

"A mensagem que a OIT está enviando, juntamente com os nossos parceiros da Aliança 8.7, é muito clara: o mundo não estará em posição de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a menos que dramaticamente aumentemos nossos esforços para combater esses flagelos. Essas novas estimativas globais podem ajudar a moldar e desenvolver intervenções para prevenir o trabalho forçado e o trabalho infantil ", afirmou Guy Ryder, Diretor-Geral da OIT.

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