Famílias de baixa renda da Ilha do Governador são ameaçadas de remoção

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Um novo ciclo de remoções de famílias de baixa renda teve início na Ilha do Governador, zona norte da capital fluminense. Nos últimos dias, 15 famílias residentes na Estrada dos Maracajás foram notificadas pela Justiça Federal para saírem de suas casas no prazo de 30 dias.

Segundo denunciou hoje (5) o ecologista Sérgio Ricardo, que apoia as famílias, desde a privatização do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim, em 2013, estão acontecendo remoções seletivas nas comunidades da região. "Tira duas famílias, depois tira mais três e isso vem acontecendo ao longo dos anos". Em 2015, foram cinco casas demolidas na comunidade Rádio Sonda. Há dois meses, o presidente da Associação de Moradores da Rádio Sonda, Daniel Rosa, teve a casa demolida, informou. 

Sérgio Ricardo disse que o edital de privatização do aeroporto previa a remoção ou desapropriação de 15 mil famílias do entorno da unidade aeroportuária, ligada à construção de uma terceira pista de voo. Os moradores conseguiram, na ocasião, adiar o debate, cujo retorno à pauta estaria vinculado ao aumento do número de passageiros com a realização dos megaeventos esportivos que culminaram na Olimpíada Rio 2016.

"A maior parte são pessoas idosas que já foram removidas nos anos de 1950, quando foi construído o aeroporto. Eram crianças na época e agora são idosos", disse o ecologista. Uma dessas pessoas é Josefa Ignez dos Santos, de 93 anos, que necessita de cuidados.

Transferência

De acordo com Sérgio Ricardo, em 2015, houve transferência de áreas do Galeão pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a Aeronáutica. A Aeronáutica é acusada de estar privatizando a área onde moram as 15 famílias da Estrada dos Maracajás para favorecer interesses de empresas privadas. Ricardo assegurou que as famílias não estão em área de risco nem de proteção ambiental, que seriam argumentos para desapropriação. Informou ainda que a região do Galeão, no passado, pertencia a padres beneditinos que a transferiram para agricultores e pescadores. "Depois é que vieram o aeroporto e a Aeronáutica. Ali, tem um grande conflito fundiário".

Ontem (4), cerca de 20 famílias da comunidade Rádio Sonda e vizinhos fizeram um protesto na Estrada do Galeão, provocando interdições no trânsito. Os manifestantes portaram cartazes nos quais asseguravam que não eram invasores. "SOS Maracajás. Contra as remoções", dizia um deles.

A diretora da Associação de Moradores da Rádio Sonda, Edivalma Souza da Cunha, conhecida como Di, disse à Agência Brasil que as famílias estão sofrendo especulação imobiliária. "Querem retirar as famílias daqui por interesses particulares". E completou: "A Aeronáutica alega que o terreno é dela e quer tirar as famílias, sem direito a indenização e sem outro lugar para elas morarem".

No próximo dia 13, as famílias das comunidades da região estão programando "trancar" a pista do aeroporto do Rio. Além disso, com apoio da Pastoral das Favelas, preparam um ato na próxima semana, próximo da sede da SPU, na capital do estado, reivindicando que o órgão repasse aquelas terras para a prefeitura carioca, visando sua municipalização, seguindo tendência que ocorre no país.

O argumento é que a prefeitura não teria gastos com infraestrutura porque ela já existe na área, e poderia assumir o processo de regularização fundiária, com ganhos inclusive, por meio do recebimento de impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Sérgio Ricardo acrescentou que "durante o período dos mega eventos internacionais, que culminou com a Olimpíada de 2016, mais de 67 mil pessoas de baixa renda foram removidas de suas moradias".

Aeronáutica

Procurado pela Agência Brasil, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica esclareceu, em nota, que o terreno em questão é uma área da União, sob responsabilidade administrativa do Comando da Aeronáutica. "Portanto, o Comando da Aeronáutica, por dever de ofício, entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal. A decisão em caráter liminar determinou a desocupação do terreno por algumas famílias no prazo de 30 dias, a contar de 27 de setembro de 2017", conclui a nota.

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