PF investiga prefeitura de Campinápolis por fraude em licitações
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a Operação O Grande Truque para apurar fraudes em licitações relacionadas a um convênio firmado entre a prefeitura de Campinápolis (MT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de escolas em comunidades indígenas. Segundo os investigadores, as obras podem ter causado prejuízos de cerca de R$ 450,5 mil (em valores atualizados) entre maio de 2012 e julho de 2017. Cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades mato-grossenses de Várzea Grande, Barra do Garças, Nova Xavantina e Campinápolis; além de Goiânia, em Goiás, a pedido da Justiça Federal de Barra do Garças. De acordo com a PF, a operação tem como origem um inquérito policial de 2016 que apurou o cancelamento de uma licitação feita pela prefeitura de Campinápolis, sob o argumento de uma suposta "ausência de interessados". Durante as investigações foi apurado que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a prefeitura publicou outro certame, "com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16". Ainda segundo a PF, dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada solicitou à prefeitura um aditivo contratual, mesmo após ter declarado que estava ciente das condições e dos prazos das obras, apresentando inclusive planilha de estimativa de custos e cronograma financeiro. Diante do requerimento, a prefeitura solicitou ao FNDE o respectivo aditivo, alegando que a concorrência havia sido cancelada pois nenhuma empresa demonstrou interesse em participar do processo após analisarem as planilhas. O aditivo contratual pediu acréscimos de 37,14% do valor inicial, índice que segundo os investigadores é ilegal, uma vez que o limite imposto pela Lei de Licitações é 25%. A PF diz ainda que os envolvidos no caso cometeram crimes como os de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. O nome da operação se refere ao filme O Grande Truque, segundo o qual todos os truques e mágicas são apenas fumaça que escondem algo muito maior e mais denso.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.