Proposta que reduz benefício do saidão de presos avança no Senado

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

  • Moacyr Lopes Junior/Folhapress

    Movimentação em frente ao presídio de Franco da Rocha

    Movimentação em frente ao presídio de Franco da Rocha

O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como "saídão", poderá ser ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto restringe de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano, o benefício.

A matéria ainda precisa passar por mais uma votação no plenário da Casa.

Em seu voto, a relatora Simone Tebet (PMDB-MS) foi favorável à proposta, que também agrava a pena para detentos que cometerem novos crimes no tempo em que estiverem fora da prisão. 
 
 
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  • http://noticias.uol.com.br/enquetes/2017/12/06/voce-concorda-com-a-reducao-do-beneficio-da-saida-temporaria-de-presos.js
Segundo a agência de notícias do Senado, a proposta também amplia o tempo de pena que o detento reincidente tem que cumprir para ter acesso ao benefício. A ideia é que o período passe de um quarto da pena para a metade.
 
Para condenados por crime hediondo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, a saída temporária só será possível após o cumprimento de dois quintos da pena, caso seja primário, ou três quintos, se for reincidente.
 
Os juízes também passariam a poder impor aos detentos o uso de tornozeleira eletrônica.

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