STJ nega habeas corpus a empresário acusado de ser mandante de chacina em MT

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Valdelir João de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de nove trabalhadores rurais em Colniza (MT), ocorrido em abril do ano passado. Entre as vítimas da chacina, que também foram submetidas a torturas, estavam crianças e idosos. Apelidado de Polaco Marceneiro, Souza se encontra foragido.

Em seu voto, o relator ministro Rogerio Schietti destacou que a fuga consiste na principal sustentação para o decreto de prisão preventiva. "É uma escolha que lhe trará os ônus processuais correspondentes, não podendo o Judiciário ceder a tal opção do acusado, a menos que considere ilegal o ato combatido".

O ministro disse, ainda, que os indícios da liderança do suspeito "em milícia armada e extremamente violenta, constituída com o fim de garantir a exploração de atividade econômica (exploração de madeira)", são bastante sólidos.

Além da chacina dos camponeses, a área em que está situado o município de Colniza, denominada Gleba Taquaruçu do Norte, também foi marcada por outro homicídio, meses depois. No dia 15 de dezembro de 2017, o então prefeito da cidade, Esvandir Antonio Mendes, foi morto a tiros. Um empresário do ramo de combustíveis é apontado como suspeito do assassinato, a quem o prefeito devia dinheiro.

Após o assassinato de Mendes, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso deflagrou, em dezembro passado, a operação Colniza Segura, com o objetivo de debelar os elevados índices criminais na região. Prevista para durar dois meses, a força-tarefa é formada por equipes da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Politec e do Corpo de Bombeiros.

A chacina dos camponeses ocorreu próximo ao distrito de Guariba, em uma área denominada Taquaruçu do Norte. Localizado a 1.065 quilômetros (km) da capital Cuiabá, o município de Colniza se distingue por apresentar diversos focos de conflitos agrários identificados por organizações como a Comissão Pastoral da Terra.

 

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