Prefeito diz que SP pode pedir reintegração de posse de imóveis em risco

A partir de segunda-feira (7), cinco equipes montadas pela Prefeitura de São Paulo vão divulgar os critérios para dar início às vistorias em cerca de 70 imóveis públicos e particulares da capital [56 deles só no centro da cidade] que estão ocupados irregularmente por cerca de 5,5 mil famílias. A decisão foi tomada após uma reunião nesta terça-feira (2) da força-tarefa criada ontem, após o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo.

Em entrevista concedida após essa reunião, o prefeito Bruno Covas reconheceu que estas ocupações poderão sofrer reintegração de posse caso a estrutura dos prédios esteja comprometida.

"Podemos solicitar auxílio judicial para poder fazer, junto à força policial, a reintegração de posse havendo qualquer iminência de risco", disse hoje o prefeito. E se houver resistência das pessoas durante o levantamento dos dados, a Justiça também poderá ser acionada.

"Vamos buscar autorização judicial para entrar. Mas esperamos e temos certeza que os movimentos de moradia serão parceiros nossos nesse desafio", afirmou o prefeito. "Vamos verificar se é o caso, a partir do levantamento desse nível de criticidade, se for o caso de pedir alguma medida judicial, se é o caso de fazer alguma intervenção. Vamos analisar caso a caso a partir desse levantamento", acrescentou.

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As equipes vão ser coordenadas pela Defesa Civil e compostas por técnicos da Defesa Civil, engenheiros da prefeitura, de grupos de mediação de conflitos da secretaria de Habitação, técnicos das secretarias de Direitos Humanos e de Assistência Social e da Secretaria de Serviços e Obras, prefeituras regionais, engenheiros e especialistas de universidades.

Cerca de 20 movimentos sociais que ocupam imóveis no centro da capital serão chamados a participar dessas equipes. Esse levantamento sobre os imóveis deve demorar 45 dias. Segundo o prefeito, na segunda-feira, além da divulgação dos critérios de avaliação dos imóveis, devem ser iniciadas também as vistorias.

"Esses grupos vão a campo fazer o levantamento desse nível de criticidade. Então, a partir de segunda, esperamos iniciar esse trabalho de campo, a partir dos critérios levantados pelo grupo coordenado pela Defesa Civil", disse o prefeito.

A primeira reunião da força-tarefa durou quase duas horas. O prefeito esteve reunido com oito secretários: Vitor Aly, de Infraestrutura e Obras; Eloisa Arruda, de Direitos Humanos e Cidadania; Rubens Rizek, da Justiça; Marcos Penido, de Prefeituras Regionais; Filipe Sabará, de Assistência e Desenvolvimento Social; José Roberto, de Segurança Urbana; Fernando Chucre, de Habitação; e Heloísa Proença de Urbanismo e Licenciamento.

O edifício

Segundo o prefeito, 171 famílias que moravam no edifício Wilton Paes de Almeida foram cadastradas no pela Secretaria de Habitação antes do desabamento. Ontem, após o incêndio, uma nova lista foi feita pela Secretaria de Assistência Social. A lista atual é um pouco diferente da anterior, já que a ocupação, segundo o secretário de Habitação, muda constantemente, é transitória. "Com a intersecção [dessas duas listas], temos 47 famílias. Essas 47 famílias vamos amanhã já apresentar ao governo do estado para que eles possam já receber o auxílio aluguel", disse Bruno Covas.

O prefeito disse ainda que, até este momento, quatro pessoas estão desaparecidas após o incêndio e desabamento do edifício. Uma delas, de nome Ricardo, estava sendo socorrida pelas equipes do Corpo de Bombeiros quando o prédio desabou. As outras três são uma mãe e duas crianças gêmeas que viviam no 10º andar do edifício. O número pode ser maior, já que famílias que não estavam cadastradas pela prefeitura poderiam estar vivendo no edifício.

Habitação

Segundo o secretário de Habitação, Fernando Chucre, São Paulo tem hoje cerca de 200 ocupações, considerando também os terrenos e viadutos ocupados. A meta de construção de habitações municipais é de 24 mil unidades, que devem ser entregues até 2020. Segundo Chucre, há 370 mil famílias sem residência na capital. Por isso, admitiu ele, apesar da trágica situação, as famílias que ocupavam o edifício e perderam tudo no incêndio e desabamento terão que aguardar em uma lista de espera.

"Dessas 370 mil, 170 mil estão em um lista no cadastramento da Cohab aguardando moradia. Algumas delas há mais de 15 anos. Então, não é correto, sob o ponto de vista da política habitacional, que se faça atendimento de uma família que ocupou o imóvel se ela não estiver nesta lista. Mas nossa expectativa, por nossa experiência, é que a maior parte das famílias desses imóveis ocupados fazem parte da lista da Cohab. O que não faremos é vincular atendimento definitivo dessas famílias que ocuparam o edifício", disse Chucre.

De acordo com o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Filipe Sabará, 44 pessoas que ficaram desabrigadas após o incêndio foram acolhidas em centros espalhados pela cidade. "Mas temos vagas para todas as pessoas", ressaltou.

Imigrantes

O secretário de Habitação disse que, entre os moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, 25% eram imigrantes. O número exato dos que viviam atualmente no local não é conhecido, mas 46 imigrantes haviam sido cadastrados pela prefeitura antes do incêndio. No entanto, apenas um deles compareceu para fazer o cadastro de pessoas que foram atingidas pelo desabamento. "Grande parte das famílias que não compareceram de volta, que não se apresentaram aos técnicos da Assistência Social para fazer o cadastramento, é composta por imigrantes. O que leva a supor que pode se tratar, por exemplo, de imigrantes ilegais que não querem aparecer e não vão dar o nome para não serem questionados sobre a regularidade deles no país", disse Chucre.