Guia vai ajudar gestor na elaboração de projetos de mobilidade urbana

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (16), no Rio de Janeiro, o Guia TPC: orientações para seleção da tecnologia e implementação de projetos de transporte público coletivo, que visa a ajudar gestores públicos na elaboração de projetos na área. O guia é resultado de uma parceria inédita do BNDES com o Ministério das Cidades e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW).

Segundo o diretor de Governo e Infraestrutura do BNDES, Marcos Ferrari, o guia vai orientar os gestores públicos a identificar o tipo de transporte coletivo mais adequado para sua cidade e a elaboração dos projetos para financiamento.

"O guia veio dar um suporte às cidades para que possam elaborar seus termos de referência quando forem fazer uma contratação desse tipo de obra", disse Ferrari.

Uma das metas do presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, é que a instituição tenha capacidade de estruturar projetos viáveis para serem apoiados pelo próprio banco ou outro agente financiador. Para isso, foi criada uma superintendência focada em projetos, que poderá contar com apoio do KFW.

O secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Inácio Bento de Morais Junior, ressaltou que o guia vem preencher uma lacuna: uma vez que estados e municípios têm dificuldades na produção de bons projetos. Segundo ele, nos últimos dez anos, apenas 15% dos recursos destinados para financiamento de obras de mobilidade urbana foram aplicados. O principal motivo do baixo percentual é a falta de projetos estruturados. 

Morais Junior lembrou que três anos depois da implantação do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, em 2012, menos de 10% das cidades cumpriram o cronograma e apresentaram planos. Os municípios alegam que não há disponibilidade financeira para alavancar esses planos.

O ministério prevê lançar até junho um sistema simplificado que vai permitir a cidades com até 100 mil habitantes elaborar os planos por meio da ferramenta e as cidades com mais de 100 mil habitantes terão financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Com essas medidas, a ideia é que até abril de 2019, fim do prazo, os municípios apresentem os planos.

Sustentabilidade

A ministra conselheira da Embaixada da Alemanha no Brasil, Annette Windmeisser, informou que na próxima semana, em São Paulo, o Itamaraty e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha organizarão seminário sobre mobilidade urbana. "As cidades precisam das vozes dos cidadãos e cidadãs", disse.

A avaliação do secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Renato da Gama Barandier Jr., destacou a importância da qualificação dos gestores para lidar com todos os meios de locomoção existentes nas cidades, desde o transporte coletivo aos aplicativos de transporte individual. "Sem bons projetos, não temos acesso aos recursos que vão implantar e oferecer transporte de qualidade para a nossa população".

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