Senado inicia sessão para votar MPs e liberar a pauta
28/05/2018 18h49
Os senadores iniciaram há pouco a ordem do dia para votar seis medidas provisórias aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados. O objetivo é limpar a pauta para a apreciação do projeto que reonera setores da economia, ou seja, extingue os benefícios fiscais concedidos pelo governo a empresários. O texto, aprovado na Câmara, inclui a isenção, até o fim do ano, da alíquota de PIS/Cofins cobrada sobre o óleo diesel. Após uma reunião de quase duas horas entre os líderes dos partidos, porém, ainda não há acordo para a votação da proposta nem das outras medidas assinadas ontem pelo presidente Michel Temer para por fim à greve dos caminhoneiros. Em ritmo acelerado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou em votação e os pouco mais de 50 senadores aprovaram, de forma simbólica, as duas primeiras MPs que trancam a pauta. A primeira muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos concedidos com recursos de fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), reduzindo os percentuais cobrados. Já a segunda medida provisória, aprovada em poucos minutos, reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Apesar da celeridade, os senadores saíram da reunião de líderes sem um acordo para a votação do projeto da desoneração. O problema é o artigo que os deputados incluiram isentando, até o fim do ano, a alíquota de PIS/Cofins cobrada sobre o óleo diesel. O governo é contra o fim do tributo e argumenta que não há margem fiscal para zerar o tributo. Ontem, em uma segunda tentativa de pôr fim à crise, o Palácio do Planalto anunciou a redução apenas em partes do PIS e do Cofins, que será efetivada possivelmente por meio de decreto. A oposição também contesta o fim do tributo, já que, segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), haverá falta de recurso para outros setores, como saúde e educação. Na falta de um consenso, o único objetivo dos parlamentares no momento é limpar a pauta do plenário.