OEA enviará ao TPI relatos de crimes contra a humanidade na Venezuela
29/05/2018 22h05
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse hoje (29) que vai remeter ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o relatório publicado por um painel de especialistas independentes nomeados por ele que acusa o presidente Nicolás Maduro e a alta cúpula de seu governo de crimes contra a humanidade. Segundo Almagro, o relatório também será usado como base para gestões junto a países da OEA para que denunciem ao tribunal os responsáveis pelos crimes.
No relatório, os especialistas afirmam que há razões suficientes para afirmar que crimes contra a humanidade foram cometidos na Venezuela ao menos desde 12 de fevereiro de 2014. Segundo o documento, essas informações justificam o início de investigação criminal para avaliar as ações dessas pessoas e determinar sua possível culpa. O painel de especialistas independentes é formado por Santiago Cantón, da Argentina; Irwin Cotler, do Canadá; e Manuel Ventura Robles, da Costa Rica. O relatório do painel acusa o governo venezuelano de cometer crimes contra a humanidade, como assassinato, privação de liberdade, tortura, estupro, perseguição e desaparecimento forçado, e pede para que o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, seja investigado pelos crimes perante TPI. Caso o procurador do TPI aceite uma eventual denúncia contra Maduro e o atual presidente seja julgado pelo tribunal, poderiam ser aplicadas a ele, caso condenado, as penas de multa, perda de bens obtidos pelo crime, prisão por até 30 anos e até mesmo prisão perpétua, "se o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem", de acordo com o texto do Estatuto de Roma.
As informações coletadas pela OEA podem levar à abertura de processo penal contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro (EFE/Miguel Gutiérrez/Direitos Reservados)