Lava Jato: 25 políticos já tiveram processos arquivados
Célebre por ter mandado pela primeira vez para a cadeia, por acusação de corrupção, integrantes da elite política e empresarial do país, graças sobretudo à utilização da lei da colaboração premiada, a Operação Lava Jato vem registrando, entretanto, também insucessos - fruto justamente da fragilidade das delações como instrumento de prova. Nos últimos dois anos, 25 políticos acusados em delações tiveram as investigações contra eles suspensas ou arquivadas nos tribunais superiores. A principal justificativa é que, apesar de longas diligências, não se confirmaram os crimes. As delações em si não são consideradas provas - mas meio de se obter a comprovação de crimes. O último caso, ocorrido ontem (19), foi a absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente do PT, e de seu marido, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, também do PT. O julgamento foi decidido na Segunda Turma, não em plenário, mas o STF vem reafirmando o entendimento segundo o qual a denúncia ancorada apenas em relatos dos que fazem acordo para diminuição de pena não pode prosseguir. Isso porque a lei de combate às organizações criminosas (Lei 12.850/13), que legalizou a colaboração premiada, determina que "nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador." A maioria dos 25 pedidos de arquivamento levantados pela Agência Brasil partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em alguns casos, quem solicitou o encerramento das investigações sem indiciar ninguém foi a Polícia Federal (PF). Em outros, o Supremo decidiu pelo arquivamento mesmo contra a vontade do acusador, no caso a PGR - situação da senadora Gleisi Hoffmann. A mesma situação aconteceu recentemente com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), investigados durante mais de um ano por suspeita de terem recebido propina da Odebrecht. A PGR queria que as investigações continuassem em seus estados de origem, mas os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso entenderam que elas já haviam se prolongado demasiadamente, sem obter prova pessoal, documental ou pericial. Há duas semanas, também foi arquivado inquérito da Lava Jato contra o senador licenciado e ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores). Neste caso, o pedido de arquivamento por falta de provas foi feito pela PGR. Na segunda-feira (18), foi a vez de o ex-senador e ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) ser liberado, igualmente por falta de provas, pelo Ministério Público de São Paulo da acusação de ter recebido recursos de caixa 2 em sua campanha de 2010. A denúncia já havia tramitado pelo STF e fora enviada ao estado.
Veja a lista de políticos com processo arquivado:
1. Antônio Anastasia (PSDB-MG) - delação de Alberto Youssef - 2016
2. Edison Lobão (MDB-MA) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
3. Roseana Sarney (MDB-MA) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
4. Simão Sessim (PP-RJ) - delação de Alberto Youssef - 2016
5. Renan Calheiros (MDB-AL) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
6. Humberto Costa (PT-PE) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
7. Lindbergh Faria (PT-RJ) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
8. Júlio Delgado (PSB-MG) - delação de Ricardo Pessoa (UTC)- 2016
9. Aécio Neves (PSDB-MG) - delação de Carlos Alexandre Rocha - 2016
10. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - delação de Carlos Alexandre Rocha - 2016
11. Álvaro Dias (Podemos-PR) - delação de Pedro Augusto Ribeiro Novis - 2017
12. Benedito de Lira (PP-AL) - delação de Ricardo Pessoa - 2017
13. Arthur Lira (PP-AL) - delação de Ricardo Pessoa - 2017
14. Flávio Dino (PCdoB-MA) - delação de José de Carvalho Filho - 2017
15. Renan Calheiros (MDB-AL) - delação de Sérgio Machado - 2017
16 Romero Jucá (MDB-RR) - delação de Sérgio Machado - 2017
17. José Sarney (MDB-AP) - delação de Sérgio Machado - 2017
18. José Serra (PSDB-SP) - delação de Joesley Batista - 2018 (prescrição)
19. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) - delação de Ricardo Pessoa - 2018
20. Eduardo Braga (MDB-AM) - delação da Odebrecht - 2018
21. Omar Aziz (PSD-AM)- delação da Odebrecht - 2018
22. Ricardo Ferraço (PSDB-ES) - delação da Odebrecht - 2018
23. Aloizio Mercadante (PT) - delação de Ricardo Pessoa - 2018 (MP-SP)
24. Gleisi Hoffmann (PT-PR) - delação Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef - 2018
25- Paulo Bernardo (PT) - delação Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef - 2018 Observação: Várias autoridades absolvidas respondem a outros processos da Lava Jato.
Números da Lava Jato:
Ao completar quatro anos, em março deste ano, a Operação Lava Jato apresentou o seguinte balanço:
- 160 pessoas condenadas em primeira instância;
- 77 condenados em segunda instância;
- 101 autoridades com foro privilegiado respondiam a 36 ações penais no STF;
- três denúncias foram abertas no STJ;
- 72 denúncias na Procuradoria da República no Paraná;
- 33 denúncias na Procuradoria da República do Rio;
- uma denúncia no Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2);
- 187 acordos de colaboração premiadas firmados com o MPF e encaminhados ao STF;
- 395 pedidos de cooperação internacional em 50 países;
- R$ 12 bilhões a serem recuperados por meio de acordos de delação premiada, sendo que o valor de R$ 1,9 bilhão já havia sido devolvido aos cofres públicos. *Colaborou Luiza Damé
Revés
Umas delações de maior repercussão da Lava Jato em Brasília foi a do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Com base em gravações feitas por Machado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em maio de 2016 a prisão do ex-presidente José Sarney e dos senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), então presidente do Senado, e Romero Jucá (RR), que ocupava na época o Ministério do Planejamento e teve de deixar o cargo. Todos foram acusados de obstrução de Justiça contra a Lava Jato. Um ano e meio depois, em novembro de 2017, o próprio Janot pediu ao ministro do STF Edson Fachin o arquivamento do inquérito instaurado a partir do acordo de delação de Sérgio Machado. Responsável pelo inquérito, a Polícia Federal informou não ter conseguido materializar as denúncias de obstrução de Justiça - e chegou a sugerir que fosse anulado por ineficácia o acordo de colaboração de Machado, hoje em prisão domiciliar.Veja a lista de políticos com processo arquivado:
1. Antônio Anastasia (PSDB-MG) - delação de Alberto Youssef - 2016
2. Edison Lobão (MDB-MA) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
3. Roseana Sarney (MDB-MA) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
4. Simão Sessim (PP-RJ) - delação de Alberto Youssef - 2016
5. Renan Calheiros (MDB-AL) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
6. Humberto Costa (PT-PE) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
7. Lindbergh Faria (PT-RJ) - delação de Paulo Roberto Costa - 2016
8. Júlio Delgado (PSB-MG) - delação de Ricardo Pessoa (UTC)- 2016
9. Aécio Neves (PSDB-MG) - delação de Carlos Alexandre Rocha - 2016
10. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - delação de Carlos Alexandre Rocha - 2016
11. Álvaro Dias (Podemos-PR) - delação de Pedro Augusto Ribeiro Novis - 2017
12. Benedito de Lira (PP-AL) - delação de Ricardo Pessoa - 2017
13. Arthur Lira (PP-AL) - delação de Ricardo Pessoa - 2017
14. Flávio Dino (PCdoB-MA) - delação de José de Carvalho Filho - 2017
15. Renan Calheiros (MDB-AL) - delação de Sérgio Machado - 2017
16 Romero Jucá (MDB-RR) - delação de Sérgio Machado - 2017
17. José Sarney (MDB-AP) - delação de Sérgio Machado - 2017
18. José Serra (PSDB-SP) - delação de Joesley Batista - 2018 (prescrição)
19. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) - delação de Ricardo Pessoa - 2018
20. Eduardo Braga (MDB-AM) - delação da Odebrecht - 2018
21. Omar Aziz (PSD-AM)- delação da Odebrecht - 2018
22. Ricardo Ferraço (PSDB-ES) - delação da Odebrecht - 2018
23. Aloizio Mercadante (PT) - delação de Ricardo Pessoa - 2018 (MP-SP)
24. Gleisi Hoffmann (PT-PR) - delação Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef - 2018
25- Paulo Bernardo (PT) - delação Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef - 2018 Observação: Várias autoridades absolvidas respondem a outros processos da Lava Jato.
Números da Lava Jato:
Ao completar quatro anos, em março deste ano, a Operação Lava Jato apresentou o seguinte balanço:
- 160 pessoas condenadas em primeira instância;
- 77 condenados em segunda instância;
- 101 autoridades com foro privilegiado respondiam a 36 ações penais no STF;
- três denúncias foram abertas no STJ;
- 72 denúncias na Procuradoria da República no Paraná;
- 33 denúncias na Procuradoria da República do Rio;
- uma denúncia no Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2);
- 187 acordos de colaboração premiadas firmados com o MPF e encaminhados ao STF;
- 395 pedidos de cooperação internacional em 50 países;
- R$ 12 bilhões a serem recuperados por meio de acordos de delação premiada, sendo que o valor de R$ 1,9 bilhão já havia sido devolvido aos cofres públicos. *Colaborou Luiza Damé
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.