ANP divulga pré-edital e minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (28) o pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo e Gás do Pré-Sal, prevista para 28 de setembro, quando estarão sendo ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Os documentos ficarão em consulta pública até 11 de julho e a audiência pública ocorrerá dois dias depois (13). Como a Petrobras manifestou interesse em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, a ANP elaborou três minutas de contrato de partilha de produção: com operação obrigatória da Petrobras - Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras - Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras - Saturno, Titã e Pau-Brasil. Na nota em que comunica a publicação do edital, a agência reguladora adiantou que "a audiência têm como objetivos obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP".

Regras e procedimentos

As informações divulgadas indicam que o pré-edital traz as áreas que estarão sendo ofertadas na 5ª Rodada, bem como as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. "Entre os principais aprimoramentos com relação às rodadas de partilha anteriores, destacam-se a adequação da área do bloco de Saturno, a adequação do patrimônio líquido mínimo para fins de qualificação financeira e dos valores das garantias financeiras do programa exploratório mínimo, visando o alinhamento com as recomendações contidas no Acórdão TCU (Tribunal de Contas da União), de abril deste ano", diz a nota. Segundo a ANP, para adaptar o edital aos blocos que estarão sendo ofertados, o publicado pela ANP também traz alterações com relação ao edital anterior. Com isso, os blocos a serem licitados virão já com seus respectivos parâmetros técnicos e econômicos. O pré-edital e as minutas de contrato podem ser acessadas na página.