STJ mandar soltar policiais acusados de chacina no Pará
Pouco mais de um ano depois do massacre que vitimou dez trabalhadores rurais em Pau D'Arco, no município de Redenção, no Pará, os policiais acusados de participar do crime poderão voltar a ser soltos e responder em liberdade. Uma decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou o recurso apresentado por procuradores do Pará que pediam a manutenção das prisões. Assessores do STJ explicaram que, ao analisar os documentos, Ribeiro Dantas entendeu que o recurso foi apresentado fora do prazo "além de ter outras deficiências, como não apontar qual dispositivo de lei foi violado". Os agentes tinham sido soltos no ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aceitou um pedido de habeas corpus, considerando que não havia "elemento concreto que aponte para a possibilidade de os pacientes frustrarem a aplicação da lei penal ou que representem risco à ordem pública, até porque eles têm residências fixas, exercendo o cargo de policiais integrantes da Polícia Militar do Estado, sendo ainda primários, não ostentando antecedentes criminais ".
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