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ANP fiscaliza postos revendedores flutuantes no Amazonas

26/09/2018 14h31

Para detectar adulterações e irregularidades nos combustíveis fornecidos a embarcações, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está realizando esta semana, em Manaus (AM), uma força-tarefa para fiscalizar postos revendedores flutuantes nos rios da região. A ação ocorre em parceria com a Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Na segunda-feira (24), foram fiscalizados quatro pontões (postos revendedores flutuantes). Segundo nota divulgada pela ANP, em um dos postos flutuantes foi constatada gasolina com teor de etanol anidro em desacordo com o percentual autorizado, que é de 27%. O estabelecimento foi autuado e o tanque de armazenamento e o bico fornecedor foram interditados. Outro pontão, que também revendia gás de botijão (GLP), teve o seu segmento de GLP autuado e notificado "em virtude do não atendimento a requisitos de segurança". Uma embarcação de transporte de combustível foi apreendida pela capitania, por irregularidades na documentação e requisitos de segurança. Segundo a ANP, o foco principal da atuação é o combate ao comércio irregular do diesel rodoviário, em substituição ao óleo diesel marítimo, em postos flutuantes. Os agentes de mercado autuados/interditados pela ANP estão sujeitos a penalidades. Eles estão também sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões. A ANP ressalta que os agentes autuados e/ou interditados possuem, assegurado pela lei, "direito ao contraditório e à ampla defesa".