Aneel multa ONS e operadora por apagão de março do ano passado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (1º) que multou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) pelo apagão que causou queda de energia em 13 estados das regiões Norte e Nordeste e afetou estados do Sul e Sudeste, em março do ano passado. As duas multas somam cerca de  R$ 11 milhões.

De acordo com a área técnica da Aneel, no caso da Belo Monte Transmissora de Energia, foi apurada "falha no processo de manutenção" e "responsabilidade no desligamento em função de desempenho inadequado de sistema de proteção", com multa proposta de R$ 6,184 milhões. Quanto ao ONS, dizem os técnicos que o órgão "deixou de observar procedimentos de rede" e teve "responsabilidade no desligamento em função de desempenho inadequado de sistema de proteção", com multa indicada de R$ 4,912 milhões. "Os termos de notificação foram emitidos em 02/01/2019", disse a agência.

A empresa e o operador terão 10 dias, a contar da data de recebimento do documento, para apresentar recurso que será analisado pela área técnica da Aneel. Depois, a documentação será encaminhada para decisão da diretoria da agência reguladora.

Ocorrido no dia 21 de março, o apagão foi ocasionado por problemas em uma linha de transmissão da empresa BMTE, que transporta energia da hidrelétrica para a Região Sudeste, e deixou cerca de 70 milhões de pessoas sem luz. Na ocasião, o ONS recomendou a aplicação de multa de 10% na Receita Anual Permitida por descumprimento de algumas exigências previstas em contrato.

O apagão começou pouco antes das 16h. Segundo o ONS, o evento teve origem na falha de um disjuntor de interligação de barramentos na Subestação Xingu, "às 15h48, e desconectou o bipolo em corrente contínua em 800 kV entre Xingu (PA) e Estreito (MA), por onde escoa para as regiões  Sudeste e Centro-Oeste a produção da Usina de Belo Monte, que era de 4.000 MW no momento", disse o operador, em nota.

A queda de energia causou o desligamento de 20.528 MW, o que correspondeu a 26% da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) no momento.

Em razão do incidente, a Usina Hidrelétrica de Estreito, no sul do Maranhão, teve suas oito turbinas desligadas devido a oscilações de potência. O funcionamento só foi regularizado em maio.

A concessão do linhão, formada pela chinesa State Grid, que detém 51% das ações, e pela Eletrobras, que controla o restante, entrou em operação comercial dois meses antes do previsto, em dezembro do ano passado, por sugestão do governo e do ONS, sob a justificativa de levar a energia produzida pela usina.

A linha de alta tensão tem cerca de 2,1 mil quilômetros de extensão e atravessa 65 municípios dos estados do Pará, do Tocantins, de Goiás e de Minas Gerais. A entrada antecipada foi autorizada em outubro do ano passado pela Aneel, que concedeu um termo de liberação provisório para a empresa.