Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro os governadores Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia).

De acordo com os governadores, a recessão econômica atingiu as finanças públicas dos estados, e um eventual resultado positivo nos julgamentos pode adiantar repasses que demorariam para chegar somente com os efeitos das reformas que serão propostas pelo governo federal.

"Isso atingiu as finanças públicas de modo bastante agudo. As soluções transitam pelo campo político, não há dúvida, mas também pela decisão do Poder Judiciário acerca de debates fundamentais a respeito de processos, a exemplo do salário-educação que trata do financiamento da educação", disse o governador do Maranhão.

Entre os processos em tramitação no Supremo que podem beneficiar os estados estão ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a distribuição do recursos arrecadados com salário-educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).