ANP publica pré edital do 16º leilão de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o pré edital e a minuta de contrato da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, que deverá ocorrer no dia 10 de outubro. De acordo com a ANP, os documentos ficarão em consulta pública até o dia 9 de abril, prevendo-se a realização de audiência pública no dia seguinte (10), no escritório central da ANP, no Rio de Janeiro.

Serão oferecidos na 16ª Rodada 36 blocos nas bacias sedimentares de Campos, Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos, totalizando área de 29,3 mil quilômetros quadrados. Entre os blocos, a ANP destacou o C-M-541, na Bacia de Campos, com bônus mínimo de assinatura de mais de R$ 1,375 bilhão. A agência informou que a assinatura dos contratos de concessão resultantes da 16ª rodada está prevista para fevereiro de 2020.

Em relação ao edital da 15ª Rodada, a ANP observou que ocorreram alterações decorrentes do início da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas rodadas de licitações, com a inclusão de novos procedimentos e orientações para as licitantes apresentarem documentos para participarem do certame.

Também teve início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra em 20 de agosto.