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Coronavírus

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

22/10/2020 14h07

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia da covid-19.

Em seminário virtual sobre "Cortes constitucionais, democracia e governança", promovido em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, Fux apresentou hoje a publicação em inglês de uma coletânea com julgamentos do STF ligados à pandemia, que podem servir de "balizas interpretativas" para outras cortes constitucionais do mundo, avaliou ele.

"Posso arriscar que tendo em vista a emancipação constitucional brasileira, os valores que ela trás no seu bojo, o Supremo Tribunal Federal está à frente de várias outras cortes no julgamento de casos que nós já decidimos e que as outras cortes ainda sequer decidiram", disse Fux ao comentar a coletânea.

Ele acrescentou que o Supremo "deu um passo à frente", já tendo julgado questões relativas ao aos conflitos federativos e a questões econômicas antes de outros cortes do mundo.

O volume sobre a pandemia deve ser o primeiro de uma série de publicações de julgamentos do STF em inglês, uma das iniciativas anunciadas por Fux para a internacionalização da Corte. Ele também divulgou a criação de uma revista acadêmica e de um laboratório para a criação de inovações tecnológicas no Judiciário.

Agenda 2030

Hoje, Fux anunciou também que o Supremo irá agilizar o julgamento de processos que promovam os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) presentes na Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em pronunciamento para abertura do seminário virtual, o secretário-geral da ONU, António Guterres, agradeceu a iniciativa. "O sistema judicial brasileiro mostra que é possível inovar", afirmou.

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