Rodrigo Maia afirma que PEC da Guerra não será prorrogada
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo João Doria, que a Proposta de Emenda Constitucional do estado de calamidade pública, a chamada PEC da Guerra, não será prorrogada.
"O grande mérito desse momento, e que sinalizamos para investidores, foi o prazo de encerramento da PEC da Guerra no dia 31 de dezembro. Não há possibilidade da Câmara dos Deputados votar a prorrogação do estado de calamidade porque o que tinha que ser investido, do nosso ponto de vista, foi investido. Os volumes foram altíssimos. Nossa dívida já está em volume muito alto e precisamos voltar a normalidade do nosso orçamento primário e dos desafios que precisamos enfrentar. Quanto mais tempo atrasarmos, mais para frente ficarão as reformas estruturais - e essas sim vão garantir o crescimento para o Brasil", disse ele.
A PEC da Guerra foi criada para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A medida dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia do novo coronavírus ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU).
O texto autoriza a União a descumprir a chamada "regra de ouro", mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2020.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.