Lixões de 3 capitais podem gerar desastre como o de GO, diz associação
Pelo menos três lixões de capitais brasileiras - Goiânia (GO), Manaus (AM) e Teresina (PI) - podem gerar desastre ambiental, semelhante ao que ocorreu em junho na cidade de Padre Bernardo (GO), no Entorno do Distrito Federal. O alerta é do presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão.
Segundo ele, essas cidades precisam imediatamente transferir as atividades de receber resíduos sólidos para aterros sanitários. "Essas três cidades têm opções para isso", garante. A Lei de Resíduos do Solo, que completa 15 anos, em 2 de agosto prevê, em geral, que as cidades eliminem lixões e passem a ter aterros que tratem dos materiais.
Desastre em GO
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"Aquele lixão era a crônica de uma morte anunciada, uma situação que estava se perpetuando. Nós já tínhamos denunciado e encaminhado à Justiça", afirma Pedro Maranhão. Para ele, não se tratou apenas de um grande desastre ambiental, mas também social e econômico que teria ocorrido com a conivência da prefeitura, na avaliação dele.
Na semana passada, o prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, disse à Agência Brasil que a gestão municipal estava de "mãos amarradas" em função das liminares que os proprietários do aterro conseguiram na Justiça.
Riscos elevados
A 250 quilômetros de Pedro Bernardo, a capital Goiânia tem, no entender de Pedro Maranhão, um dos lixões com maior risco.
"A prefeitura disse que não é lixão, mas sim um aterro controlado. Aterro que não trata chorume nem gaseificação nem drenagem e não tem uma preocupação com o aproveitamento do resíduo, é um lixão", diz o presidente da Associação.
Para ele, a expressão aterro controlado é uma espécie de eufemismo para não identificar o local como "aterro controlado" sem ser um aterro sanitário.
Outra capital citada por Pedro Maranhão com situação crítica é o de Teresina (PI). Na cidade, o pesquisador cita que a prefeitura tem interesse de abrir uma licitação para criar aterros sanitários. Em Manaus, também de acordo com o presidente da Abrema, a prefeitura destina o resíduo para um lixão, havendo possibilidade de transferir as atividades para um aterro.
Pedro Maranhão explica que um aterro sanitário é uma obra de engenharia que segue padrões e tem fiscalização. Um espaço com impermeabilização, tratamento de chorume e dos gases. Capta metano para não ir pro ar e gerar efeito estufa.
"Em Porto Alegre (RS), há um exemplo positivo de aterro. Mesmo com a catástrofe das chuvas no ano passado, não houve impacto na estrutura do aterro por lá".
Consciência
Pedro Maranhão defende que tanto o judiciário quanto a sociedade devam receber mais informações sobre instalação de lixões e os impactos que podem gerar para as comunidades. Como são espaços "escondidos" do público, existe uma sensibilização quando ocorre um impacto concreto.
"A pessoa põe o lixo na porta da sua casa e não quer saber o que acontece com ele. É necessário exigir do gestor público uma solução ambientalmente correta para o resíduo. Mas, acho que há mais informações hoje do que antes".
Providências
A respeito das cidades citadas por Pedro Maranhão, há solicitações de entidades como o Ministério Público e governos para fechamento dos lixões.
Em Teresina, por exemplo, a população ficou comovida com o atropelamento e morte de um menino de 12 anos no lixão.
Nesse cenário, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) se reuniram no dia 2 de julho, com representantes da prefeitura de Teresina para pedir a eliminação do lixão. Procurador do MPT, Carlos Henrique Leite disse que o lixão será desativado e que os resíduos devem ser enviados para aterros privados.
Já a prefeitura de Goiânia recebeu estudo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Goiás que constatou pelo menos "12 falhas gravíssimas" envolvendo o Aterro Sanitário Municipal de Goiânia. Segundo nota publicada pelo governo nesta sexta-feira (4), o local opera sem licença ambiental válida e em desacordo com normas técnicas legais.
"Por isso, é considerado um lixão. Duas ações de fiscalização foram realizadas lá, nos dias 1º de fevereiro e 24 de abril de 2025, e ajudaram a embasar o relatório".
Entre as inadequações, o relatório aponta projetos de impermeabilização e drenagem ineficazes, sistema de monitoramento ambiental precário ou inexistente e risco real de deslizamentos e acidentes estruturais.
Segundo a Abrema, o aterro sanitário de Goiânia foi alvo de uma decisão judicial que determina seu fechamento gradual devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Goiás (MPGO) e à falta de licença ambiental válida.
Por outro lado, a prefeitura de Goiânia divulgou também, nesta semana, que um estudo do instituto de planejamento local mostraria que o lixão de Goiânia pode ser viabilizado pelos próximos 30 anos.
Em Manaus, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas defende que exista um aterro sanitário de fato. Segundo a Abrema, estima-se que a cidade produz entre duas e três mil toneladas de lixo doméstico diariamente, o que mostra o tamanho do problema de um local.
Na cidade, haverá o Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR), a partir da iniciativa privada, que vai aproveitar as emissões de gases do efeito estufa geradas na decomposição. Um terço das obras foi concluída. A nova infraestrutura pode começar a receber resíduos de todos os municípios localizados em um raio de 150 quilômetros da capital.
A Agência Brasil buscou informações sobre providências da prefeitura local, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem.
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