Ministério da Economia anuncia novo mecanismo para melhorar a proteção de direitos de propriedade intelectual de trabalhos criativos em plataformas digitais

ABU DHABI, 8 de março de 2024 (WAM) -- O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (07/03) um novo mecanismo para aprimorar a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) de obras criativas em plataformas digitais e proporcionar um ambiente seguro contra violações para os detentores de direitos exclusivos, de acordo com as melhores práticas internacionais nesse sentido, em cooperação com a Autoridade Reguladora de Telecomunicações e Governo Digital (TDRA).

O novo mecanismo se concentra em abordar qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual, seja em obras literárias ou conteúdo multimídia, como vídeos, e em aumentar a conscientização sobre a importância de respeitar os direitos de propriedade ao usar várias plataformas de exibição de conteúdo. Além disso, o objetivo é informar os detentores de direitos sobre as ferramentas e os serviços do ministério que os ajudam a proteger seus direitos contra violações e pirataria.

O Dr. Abdulrahman Hassan Al Muaini, subsecretário assistente do Setor de Direitos de Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, enfatizou que os Emirados Árabes Unidos, graças às diretrizes da sábia liderança, deram grande ênfase ao desenvolvimento de sistemas e legislação de propriedade intelectual alinhados com as melhores práticas globais e com os avanços tecnológicos observados em todo o mundo. O país criou um ambiente propício e estimulante para a criatividade e a inovação, tornando-se um centro ideal para atrair criadores e inovadores de todo o mundo e apoiá-los no desenvolvimento de suas ideias e projetos pioneiros.

"O país está empenhado em intensificar seus esforços para aumentar a contribuição da economia criativa para o PIB nacional, considerando-a um dos principais impulsionadores do crescimento econômico nos próximos cinquenta anos. Hoje, testemunhamos um novo marco no reforço da posição dos Emirados Árabes Unidos como um destino líder para empresas e indústrias criativas, por meio do anúncio de um novo mecanismo pelo Ministério da Economia, que será implementado em colaboração com a TDRA. Esse mecanismo tem como objetivo banir e bloquear imediatamente sites eletrônicos que violam os direitos de autores e criadores e exibem seus trabalhos em várias plataformas sem obter permissão para publicação ou transmissão", declarou Al Muaini.

Durante o discurso na coletiva de imprensa, Al Muaini anunciou a ativação pelo Ministério da Economia da iniciativa "InstaBlock", que foi lançada como parte do novo sistema de propriedade intelectual do ministério em fevereiro passado. A iniciativa envolve o projeto e o estabelecimento de um centro em colaboração com entidades relevantes para monitorar violações de direitos de propriedade intelectual em sites e bloquear sites que não estejam em conformidade para proteger os detentores de direitos.

Por meio do "InstaBlock", o ministério fornecerá um serviço imediato chamado "Live Ban" para receber reclamações relacionadas a violações de direitos autorais referentes a transmissões ao vivo on-line. Isso será facilitado pelo estabelecimento de um grupo conjunto entre o ministério, a TDRA e os representantes dos detentores de direitos. Esse grupo trabalhará de forma eficiente e contínua, 24 horas por dia, garantindo a rápida aplicação da legislação que protege os direitos de propriedade intelectual com relação a essas reclamações.

Dr. Abdulrahman Hassan Al Muain explicou que o ministério está interessado em lançar o novo mecanismo em conjunto com a chegada do mês sagrado do Ramadã, pois ele é caracterizado pela produção e exibição de muitos trabalhos criativos e artísticos em plataformas digitais, como séries, documentários, programas de entretenimento, torneios esportivos e muito mais.