Prefeitura de SP determina que ar-condicionado em ônibus seja obrigatório

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (22), uma portaria no "Diário Oficial do Município" determinando que "todos os veículos vinculados aos serviços de transporte coletivo de passageiro" deverão "estar dotados de equipamentos de ar-condicionado".

Segundo a portaria, a medida tem como propósito "garantir aos cidadãos condições dignas de locomoção, proporcionando maior conforto e segurança". Conforme divulgou o jornal "O Estado de S.Paulo" nesta quarta-feira (21), a diferença de temperatura em um ônibus com sistema de refrigeração e outro sem o equipamento pode chegar até a 12ºC.

A gestão Fernando Haddad (PT) quer que a exigência também faça parte do contrato de concessão dos ônibus. Pendente desde julho de 2013, a licitação está prevista para ser lançada neste primeiro semestre.

"Primeiramente, nós estamos preparando o processo licitatório e isso (exigência do ar-condicionado) vai estar na próxima concessão", declarou o secretário municipal de Transportes Jilmar Tatto, há uma semana.

Ainda de acordo com a portaria, a SPTrans (São Paulo Transporte) deve estabelecer critérios e prazos para que as empresas instalem ar-condicionado nos veículos.

Atualmente, há somente 60 ônibus com ar-condicionado circulando pela capital paulista, de acordo com dados oficiais da SPTrans. Ou seja, apenas 4 a cada mil veículos da frota (de cerca de 14.800 ônibus) estão equipados com refrigeração.

Até o fim do ano, a estimativa é de que ao menos mil veículos com ar-condicionado circulem em todas as regiões da cidade, mas ainda não há prazo oficial para que a frota seja completamente renovada.