Haddad suspende R$ 3,5 bi em contratos para obras em represas

A Prefeitura de São Paulo pretende deixar de pagar cerca de R$ 3,5 bilhões em contratos com as maiores construtoras do país por causa de desentendimentos nos ajustes de preços de obras nos mananciais das represas Billings e do Guarapiranga.

Oito contratos serão afetados, todos eles assinados pela gestão Gilberto Kassab (PSD), hoje ministro das Cidades. O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta terça-feira (10) que as empresas terão de reapresentar os valores caso queiram receber.

A gestão Haddad afirma que os contratos assinados pelo ex-prefeito - e agora aliado político - não respeitaram regras da Caixa Econômica Federal no que se refere ao teto dos insumos usados na composição de preço das obras.

A licitação havia sido dividida por regiões, com oito lotes separados. Seriam removidas 13 mil famílias em áreas de risco, que receberiam novas moradias. O benefício direto seria para 185 mil pessoas, mas toda a Grande São Paulo ganharia com a preservação das represas.

Os serviços fazem parte do Programa Mananciais, que vinha sendo desenvolvido desde 1994 e tinha como objetivo levar saneamento básico e regularização fundiária para bairros inteiros surgidos às margens das represas a partir dos anos 1980. São serviços vitais para garantir a sustentabilidade dos reservatórios, mais importantes ainda por causa da atual crise hídrica e iminência de rodízio.

Conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou no domingo, essas obras foram paralisadas logo depois de Haddad assumir a prefeitura. O argumento é justamente o preço dos contratos. Para liberar os recursos das obras, que contam com verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, o custo dos insumos não pode ultrapassar a tabela Sinapi (uma cesta de índices da construção civil). É o caso dessas obras, que segundo a gestão Haddad estão com valores acima desse teto.

As empresas vencedoras do certame foram a Vila Nova e Construcap. EIT, Camargo Corrêa e Planova, Schahin e Galvão, Carioca e Passarelli, CGL e FM Rodrigues, Construbase e Egeform e, no último lote, OAS e VIA. Os contratos foram assinados em 31 de outubro de 2012, às vésperas da eleição para prefeito, e as ordens de serviço foram dadas no dia seguinte - antes mesmo de os financiamentos estarem aprovados.

Preço tabelado

Procurada, a gestão Kassab defendeu por escrito os contratos. Disse que eles foram assinados observando valores de tabelas da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), que tem valores diferentes do governo federal.

"Durante a gestão, essas diferenças não foram impeditivo para repasses federais, com a Prefeitura aumentando sua contrapartida quando necessário", diz a nota. A gestão Kassab voltou a chamar de "estranho" que a gestão Haddad "queira apontar supostos problemas da gestão anterior para justificar o atual andamento de projetos urgentes como o Programa Mananciais".

A gestão Haddad foi procurada ontem no começo da noite para repercutir as informações passadas pela assessoria do ministro das Cidades, mas não se manifestou até as 21 horas.

Recursos

Anteontem, Haddad requisitou à presidente Dilma Rousseff (PT), em encontro que ocorreu em Brasília, que o governo federal reinvista cerca de R$ 400 milhões em novas licitações para obras na capital paulista. De acordo com Haddad, o dinheiro é oriundo de uma economia da Prefeitura durante sua gestão em obras com contrapartida de Brasília.

Na reunião, Dilma sinalizou positivamente para a demanda, mas pediu que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, analisasse a possibilidade antes de dar resposta oficial.