Justiça proíbe menores de 16 anos em shopping de Rio Preto (SP)

O juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, proibiu a entrada de menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis no Plaza Avenida Shopping, um dos principais centros de compras da cidade. A medida vale para as sextas-feiras e sábados, a partir das 18h. Em caso de descumprimento, os responsáveis pelos menores podem presos por desobediência ou multados em até 20 salários mínimos.

A decisão, dada na última sexta-feira (24), atendeu a um pedido de liminar feito pelo shopping como forma de impedir a ocorrência de "rolezinhos" --encontros simultâneos de jovens e adolescentes, geralmente convocados pelas redes sociais. A administração do shopping informou que, nos dois últimos anos, a segurança registrou "comportamentos inadequados" de grande quantidade de menores que comparece ao local nas sextas e sábados desacompanhados dos pais. A medida, segundo o shopping, foi tomada como forma de zelar pela segurança dos frequentadores.

Em março deste ano, a Justiça de Ribeirão Preto já havia proibido o ingresso de menores de 15 anos desacompanhados nos shoppings Ribeirão Shopping e Santa Úrsula, em qualquer horário, nas sextas-feiras, sábados e domingos. O acesso de adolescentes entre 15 e 18 anos foi permitido com a apresentação de documento. Conforme despacho do juiz Paulo César Gentile, qualquer jovem que cause tumulto, desassossego, perturbação ou risco aos demais frequentadores deverá ser removido do local e entregue à autoridade policial.

No mês anterior, uma liminar impediu a entrada de menores de 18 anos desacompanhados no Franca Shopping, da cidade de Franca. A medida continua em vigor e vale somente para as sextas-feiras. Em janeiro deste ano, o shopping sofreu depredação durante um 'rolezinho'.

Comuns em 2013 e 2014, os 'rolezinhos' deixaram de ocorrer com a mesma frequência este ano. Alguns shoppings, como o Patio Cianê, de Sorocaba, que haviam conseguido liminares com prazo determinado no ano passado, deixaram de renovar o pedido, voltando a permitir o acesso de menores.