Justiça aceita denúncia contra executivos por cartel na Linha 2 do Metrô

Em São Paulo

  • Mariana Topfstedt/Sigmapress/Estadão Conteúdo

    Usuários do metrô enfrentam fila para embarcar na Estação Ana Rosa, em SP

    Usuários do metrô enfrentam fila para embarcar na Estação Ana Rosa, em SP

Em nova vitória do Ministério Público paulista, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que fosse aceita a denúncia proposta em março de 2014, e rejeitada naquele ano, contra cinco executivos por cartel e fraude à licitação nas obras de extensão da Linha 2 do Metrô da capital. Diante disso, os réus foram intimados no dia 1º de fevereiro deste ano a apresentarem suas defesas.

Em abril de 2014, o juiz André Carvalho de Almeida, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, havia rejeitado a denúncia por considerar que os crimes de cartel tinham prescrito. O Ministério Público, contudo, recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que não ocorreu a prescrição - tese acatada pela corte que determinou a continuidade do processo que pode levar à prisão executivos e ex-executivos da T?Trans, Bombardier, Alstom e Balfour Beatty.

Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni, do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos) do MP de São Paulo, aponta que a licitação de 2005 para a elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena tinha o preço inicial estipulado pelo Metrô em R$ 135,9 milhões.

Apesar disso, aponta a denúncia, a proposta vencedora foi de R$ 141,4 milhões e ainda teve oito aditivos, aumentando o valor da obra para R$ 162,5 milhões.

Além disso, aponta a denúncia, o consórcio vencedor subcontratou as empresas derrotadas na licitação, de forma que todas acabaram participando da obra. Nenhum funcionário do Metrô é alvo das denúncias e a estatal vem reiterando que "continua colaborando com a Justiça e que não compactua com nenhum tipo de irregularidade."

A reportagem entrou em contato via e-mail com as assessorias da Bombardier e da Alstom, mas não havia obtido retorno até às 17h30 desta sexta-feira, 12. As defesas da T?Trans e da Balfour Beatty não foram localizadas para comentar o caso.

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