Defensoria pede R$ 1 milhão de indenização a pastor que defendeu "cura gay"

  • Divulgação/Governo do Rio de Janeiro

    O ex-secretário de Direitos Humanos do Rio Ezequiel Teixeira (PMB-RJ) foi exonerado do cargo pelo governador Luiz Fernando Pezão na última quarta-feira (17)

    O ex-secretário de Direitos Humanos do Rio Ezequiel Teixeira (PMB-RJ) foi exonerado do cargo pelo governador Luiz Fernando Pezão na última quarta-feira (17)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro impetrou, nesta sexta-feira (19), uma ação civil pública de reparação de danos morais coletivos em que pede indenização de R$ 1 milhão ao ex-secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira, filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Deputado federal e pastor evangélico, ele foi demitido do cargo pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) na última quarta (17), mesmo dia da publicação de entrevista ao jornal "O Globo" na qual afirmou acreditar na "cura gay" e comparou a homossexualidade à aids e ao câncer. O ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio), Paulo Melo (PMDB), assumiu o posto.

Para a Defensoria, a indenização é cabível em função da humilhação pública da comunidade LGBT, e deve ser revertida em ações de promoção dos direitos da população LGBT no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

Além da indenização, a ação também requer que o ex-secretário pague a publicação de texto informativo da Defensoria Pública, esclarecendo sobre os direitos da população LGBT, em veículo de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, com o mesmo destaque e extensão da entrevista concedida a "O Globo". A pena solicitada para o descumprimento da decisão é de multa diária de R$ 10 mil.

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (18), a Defensoria afirmou que "o Estado Democrático fundado pela Constituição de 1988 é baseado no princípio da dignidade da pessoa humana, o que implica no reconhecimento pleno de todas as formas de afeto e sexualidade, bem como das múltiplas configurações familiares possíveis, todas merecedoras de igual proteção".

A reportagem não conseguiu localizar Teixeira, na noite desta sexta-feira (19), para ouvi-lo sobre a iniciativa da Defensoria Pública.

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