Governo passou por cima da Constituição, diz deputado sobre sustação de ministro

Brasília - Autor da ação que sustou a nomeação do ministro Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça, o líder da oposição no Congresso, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), comemorou a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal.

"Em meio a tantas derrotas do governo do PT nos últimos dias, a derrubada do ministro é a prova de que o governo passou por cima da Constituição ao nomear para o cargo alguém que não poderia ocupá-lo", afirmou por meio de nota. Na tarde desta sexta, 4, a juíza da 1ª Vara Federal, Solange Salgado, proferiu a decisão liminar que susta a posse do novo ministro. Wellington tomou posse nessa quinta, 3, em substituição a José Eduardo Cardozo que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU).

Na ação proposta pelo deputado do DEM, ele alegou que a Constituição não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no Executivo sem abrir mão definitivamente do cargo. Para o parlamentar, a decisão da Justiça Federal "comprova que as instituições são fortes, independentes e que não se submetem ao aparelhamento petista".

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos