Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Congresso realiza sessão em clima de guerra e pressão por impeachment

Em Brasília

Deputados e senadores se reunirão nesta terça-feira (8) em sessão do Congresso Nacional em clima de beligerância. No primeiro dia de deliberações após a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sessão de apreciação dos 16 vetos presidenciais em pauta deve ser marcada por troca de acusações e pressão para o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de ter anunciado obstrução nas votações da Câmara e do Senado, a oposição se reunirá nesta tarde para discutir se a decisão valerá também à sessão conjunta do Congresso. Em seguida, os parlamentares seguirão para reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski.

O objetivo do encontro com Lewandowski é ampliar a pressão para que a Corte acelere o julgamento dos recursos sobre o rito de impedimento de modo que a comissão do impeachment possa ser instalada na Câmara o quanto antes. Com a finalização da publicação do acórdão do rito de afastamento da presidente da República, oposicionistas esperam que o STF coloque os embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julgamento em uma ou no máximo duas semanas.

Fôlego

A ação da Polícia Federal sobre Lula e o vazamento da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) deram fôlego à tese do afastamento de Dilma, que havia perdido força desde que o STF impôs derrota ao rito de impeachment indicado pela Câmara, em 17 de dezembro do ano passado. O processo de afastamento de Dilma no Congresso foi aberto com base nas pedaladas fiscais do governo, manobra que consiste no atraso de repasses a bancos públicos a fim de cumprir metas orçamentárias. Agora, os oposicionistas querem incluir o conteúdo das declarações de Delcídio no pedido de afastamento em trâmite.

Neste momento, a palavra de ordem entre os oposicionistas é - mesmo com a pressa - agir com prudência e garantir que o STF julgue prontamente as questões levantadas por Cunha. Em nome da segurança jurídica do processo de impeachment, os oposicionistas concluíram que só poderão dar andamento ao processo quando a Corte finalizar o julgamento do tema e, na melhor das hipóteses para o grupo, reformar a votação de dezembro. "Como é que se faz uma votação (para escolha de comissão processante) cujo rito o STF entendeu de uma forma e nós entendemos que o STF errou? Então acreditamos que o STF pode corrigir (o julgamento do rito do impeachment)", explicou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Cunha disse que só dará seguimento ao processo depois que o Supremo tiver uma resposta aos embargos. A expectativa é de que o plenário do Supremo aprecie os embargos em 15 dias, o que levaria a Comissão Especial a ser instalada somente em abril. Por esse cálculo, deputados só votariam o impeachment em maio.

Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou o voto seguido pela maioria do STF, analisar os recursos que forem protocolados nos próximos dias e pedir a inclusão do caso na pauta do colegiado. Na Corte, a intenção dos ministros é dar resposta breve ao caso, respeitados os prazos previstos nos termos da lei.

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