Presidente do STF quer manifestação de Teori sobre ação de Lula

  • Alan Marques/Folhapress

    Teori Zavascki

    Teori Zavascki

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu para que o ministro Teori Zavascki se manifeste em ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisões de Gilmar Mendes que suspenderam sua nomeação à chefia da Casa Civil.

Os advogados de Lula alegam que o PPS e o PSDB, autores de dois mandados de segurança distribuídos a Gilmar Mendes, manejaram para escolher o relator atual. Segundo o pedido, quando os mandados foram protocolados, as legendas já tinham condições de saber que eles seriam destinados ao ministro.

A defesa do ex-presidente alega que um mandado de segurança protocolado mais cedo já tinha sido enviado para Gilmar Mendes. Por isso, os outros dois, do PPS e do PSDB, seriam enviados a ele por prevenção por se tratarem do mesmo tema.

Os advogados do ex-presidente alegam que as ações com Gilmar Mendes deveriam ter sido enviadas para Teori Zavascki porque ele já havia recebido duas outras ações atacando a mesma decisão de Dilma nomeando Lula como ministro.

"Diante desses fatos, pode-se perceber que o protocolo de novas ações com o mesmo objeto das ADPFs já manejadas indica que o PPS e o PSDB, na verdade, queriam escolher um relator da Corte, o que, evidentemente, é inadmissível", alegam os advogados de Lula.

Para a defesa, está "claro está que o PPS e o PSDB não gostaram da distribuição feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em razão disso, decidiram lançar mão de outro veículo processual (o mandado de segurança) para tentar uma nova distribuição na Corte".

O Supremo já reúne 23 ações contra o decreto de Dilma para nomear Lula a um cargo no Executivo. Todas elas sugerem que a nomeação foi feita para que o ex-presidente escape das mãos do juiz Sérgio Moro nas investigações da Operação Lava Jato. A nomeação foi suspensa em caráter liminar na sexta-feira.

Rosa Weber e Luiz Fux negaram hábeas

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do petista como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná. Ainda cabe recurso da decisão.

A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União).

O relator original, ministro Luiz Edson Fachin, se declarou suspeito de julgar o caso e reencaminhou o habeas corpus à presidência do STF. Por sorteio, Rosa foi definida nova relatora do caso. 

Como a Lava Jato chegou a Lula

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