Processo de impeachment

Rosso já admite esticar sessão da comissão do impeachment até 4h de sábado

Em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Rosso é o presidente da comissão do impeachment na Câmara dos Deputados

    Rosso é o presidente da comissão do impeachment na Câmara dos Deputados

Em virtude do atraso do início da sessão de debates, o presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), já admite a possibilidade de esticar a sessão desta sexta-feira (8), para até as 4h da madrugada de sábado.

Em acordo firmado pela manhã, os líderes partidários concordaram em esticar a sessão até as 3h desta madrugada, independentemente de quantos tiverem conseguido se pronunciar. A ordem de discussão será alternada, um falará contra e outro a favor do relatório. Os líderes partidários devem falar na segunda-feira.

Além do atraso, o início da sessão foi marcado por respostas às questões de ordem apresentadas por parlamentares e tentativas dos governistas de apresentarem novos questionamentos. Um dos pontos de discordância foi a decisão de Rosso de, caso um titular falte na votação de segunda-feira, validar o voto do suplente do bloco que registrar presença primeiro.

Defesa

O presidente da comissão do impeachment autorizou nesta tarde que a defesa da presidente Dilma Rousseff volte a se manifestar no plenário do colegiado ao final da sessão de debates desta sexta.

"Ao final da discussão, se assim o quiserem, terão 15 minutos para utilizarem da palavra, de forma excepcional, em homenagem à ampla defesa", disse o parlamentar, ao responder uma questão de ordem dos governistas.

Na ultima segunda-feira, a defesa foi apresentada pessoalmente pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. A defesa foi impedida de se manifestar novamente na quarta-feira, 6, quando foi divulgado o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO).

O que diz a denúncia, a defesa e o parecer

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O que acontece agora?

Discussão

Na sexta-feira, começou a discussão. Os membros da comissão podem falar por 15 minutos. Demais deputados têm dez minutos de fala

Votação na comissão

Os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer. Isso deve acontecer a partir das 17h da segunda-feira (11)

Votação na Câmara

Apreciado o parecer, ele será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). Depois é publicado no Diário do Legislativo e, após 48 horas, o pedido de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação deve se estender por três dias, com início no dia 15, devendo terminar no domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

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