Reintegração de posse de escola ocupada no Rio é suspensa

Rio de Janeiro - A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma liminar que determinava a reintegração de posse do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, localizado na Ilha do Governador, na zona norte da capital fluminense. A decisão foi deferida pelo desembargador Sérgio Seabra Varella no plantão judiciário da noite de segunda-feira, 11, atendendo a pedido da Defensoria Pública estadual.

De acordo com a Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (Anel), entidade estudantil ligada ao PSTU, 29 escolas estão ocupadas no Estado.

O desembargador sustenta que "já existe uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública junto à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso para que o Estado do Rio de Janeiro se abstenha de tentar remover a manifestação pacífica promovida nas escolas ocupadas".

Na decisão, o Varella determinou o recolhimento imediato do mandado de reintegração de posse até a reapreciação da matéria pelo relator da câmara para o qual o processo for distribuído.

A ação de reintegração de posse da escola Prefeito Mendes de Moraes foi movida pelo Estado do Rio de Janeiro. A unidade tem 2.300 alunos e está ocupada desde 21 de março por pelo menos 35 estudantes. A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu a liminar na última quinta-feira, 7, mas a decisão dela só foi divulgada nesta segunda-feira. A magistrada havia observado que a desocupação da escola deveria ser feita de forma pacífica.

Em nota, a Defensoria Pública chama a atenção para o perigo que a remoção forçada de estudantes poderia causar. "A Defensoria está em contato permanente com a Secretaria de Educação e reconhece a disponibilidade do secretário para o diálogo. Reconhece, também, o direito dos alunos que não optaram pela ocupação a frequentarem as aulas. A instituição acredita que a negociação pacífica é o caminho mais eficaz para solucionar conflitos", diz o comunicado.

Segundo a Anel-RJ, as últimas escolas ocupadas nesta segunda-feira foram os colégios estaduais Nilo Peçanha, em São Gonçalo; Edmundo Silva, em Araruama; David Capistrano, em Niterói; e José do Patrocínio, em Campos dos Goytacazes.

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