Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Ministra do STF nega análise de ação sobre substituição de ausente no impeachment

Em Brasília

  • Alan Marques/Folhapress

    Picciani pedia para que o Supremo impedisse que os parlamentares ausentes fossem substituídos por membros escolhidos pelo bloco partidário

    Picciani pedia para que o Supremo impedisse que os parlamentares ausentes fossem substituídos por membros escolhidos pelo bloco partidário

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu, nesta quarta-feira (13), não analisar o mandado de segurança ajuizado nesta quarta-feira pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), sobre o procedimento adotado pela Comissão Especial do Impeachment para substituir membros ausentes durante a votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) sobre a presidente Dilma Rousseff.

O deputado pedia para que o Supremo impedisse que os parlamentares ausentes fossem substituídos por membros escolhidos pelo bloco partidário, como ocorreu na sessão da última sexta-feira. Para Picciani, a substituição deveria ser feita por um suplente do mesmo partido ausente, e que a escolha deveria ser feita pelo líder partidário.

A ministra Rosa Weber destacou que a Suprema Corte já reconheceu e valorizou a existência dos blocos partidários quando definiu o rito do impeachment, no ano passado. Antes da publicação do despacho, no entanto, o próprio Picciani já havia desistido da ação, sem apresentar uma justificativa.

Substituições

A Comissão do Impeachment aprovou, com 38 votos favoráveis e 27 contrários, o relatório do deputado Jovair pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma. Durante a votação, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que se dizia indeciso, mas era considerado voto certo contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff, ficou doente e não foi à sessão. No lugar de Reis, votou o oposicionista Laudívio Carvalho (SD-MG).

Outro caso de substituição ocorreu com o deputado Bebeto Galvão (BA) que, para não contrariar a orientação de seu partido, o PSB, em favor do impeachment, cedeu lugar ao tucano Bruno Araújo (PE) que, embora não seja do mesmo partido, faz parte do mesmo bloco partidário.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos