Processo de impeachment

Temer tenta cancelar recesso e acelerar impeachment

  • Ueslei Marcelino-22.abr.2016/Reuters

    Interlocutores do vice-presidente Michel Temer (PMDB) tentam cancelar o recesso parlamentar para acelerar o impeachment de Dilma Rousseff (PT)

    Interlocutores do vice-presidente Michel Temer (PMDB) tentam cancelar o recesso parlamentar para acelerar o impeachment de Dilma Rousseff (PT)

Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), interlocutores do vice-presidente Michel Temer (PMDB) começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado.

Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. "Não tenho nenhuma informação a esse respeito", afirmou.

Aliados do vice também consideram que a suspensão do recesso de julho é condição indispensável para se aprovar medidas que poderão garantir a retomada do crescimento.

Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Outra proposta é a que trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal.

A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. Essa discussão também pode envolver a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os leilões de exploração do pré-sal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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