Após mais de nove horas, votação da meta fiscal deve entrar pela madrugada
Para votar a meta, o governo tentou agilizar a votação dos vetos, mas enfrentou a obstrução da oposição, que pediu questão de ordem e questionou a não aprovação do projeto de lei pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) - o projeto que altera a meta foi levado diretamente ao plenário. A oposição também pediu para fazer emendas à proposta da gestão Michel Temer, porém o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou. Segundo ele, o prazo encerrou dia 19 de maio.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), Renan "impediu o exercício de um direito subjetivo dos parlamentares", já que o prazo deveria ter sido alterado com a nova proposta do governo. Antes, a presidente Dilma Rousseff considerava um déficit de cerca de R$ 97 bilhões. "A proposta que está sendo trazida estabelece uma norma de um déficit de R$ 170,5 bilhões em aberto, é um cheque em branco para ampliar de maneira desregrada os gastos."
Há pouco, foi mantido o veto da presidente Dilma a itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 690/15. O veto obteve 168 votos contrários e 132 favoráveis dos deputados, sem precisar dos votos dos senadores. Originalmente, a MP aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, etc.) e dos direitos de autor e de imagem.
Em seguida, foi mantido o veto parcial 64/15, aplicado ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Segundo o projeto, não poderiam ser aplicados em saúde pública recursos menores que os do exercício anterior se o Produto Interno Bruto (PIB) for negativo, como é o caso de 2015. O Executivo vetou o dispositivo com base na Emenda Constitucional 86, que fixou o piso mínimo da União em 13,2% da receita corrente líquida (RCL) em 2016. COLABORARAM JULIA LINDNER E ISABELA BONFIM
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.