Relator entrega parecer sobre processo de cassação de Cunha

Brasília - O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou nesta terça-feira, 31, no Conselho de Ética o parecer final que deve pedir a cassação do mandato parlamentar. Com 84 páginas, o conteúdo do documento só será revelado em sessão convocada para amanhã.

Dando sinais de que o relatório considera que Cunha mentiu à CPI da Petrobras ao negar contas no exterior, Rogério disse que produziu um relatório cauteloso, técnico e "substancioso" para evitar questionamentos futuros, mas evitou falar explicitamente sobre suas conclusões. "Meu relatório considera o conjunto dos fatos apurados no curso da instrução", afirmou.

Segundo o relator, a decisão do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) de limitar o escopo do parecer à omissão de informação relevante não comprometeu suas conclusões. Ele ressaltou que, mesmo com a limitação, o representado ainda está sujeito à cassação.

Durante a entrevista, Rogério lembrou que a instância recursal das decisões do conselho é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que em 2005, quando se apreciou o processo contra o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a CCJ entendeu que era possível incluir novas imputações ao representado se provas surgissem ao longo do processo, ou seja, que o relatório final do conselho poderia ter uma conclusão mais ampla. Com a mais recente decisão de Maranhão, a Câmara tem hoje duas decisões opostas. O relator reclamou que, ao deferir os recursos, Maranhão não consultou o conselho. "Foram decisões monocráticas, ignorando o regimento e o Código de Ética", declarou.

Assim que o relatório for apresentado na quarta-feira, 1, ao colegiado, a defesa de Cunha poderá se manifestar na sessão. Espera-se que os aliados de Cunha peçam vista de dois dias úteis ao parecer. Desta forma, a sessão de discussão e votação do relatório ficará para terça-feira, 7.

Manobra

No ato de entrega do relatório de Marcos Rogério, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), foi notificado da existência de cinco representações protocoladas contra ele na Mesa Diretora. Os pedidos de investigação são de políticos do interior da Bahia, adversários locais dele.

Araújo tem cinco dias úteis para se defender das denúncias (que versam desde o uso político de uma rádio local até recebimento de R$ 75 mil de um deputado estadual). Após esse prazo, a Corregedoria da Casa formulará um parecer pela continuidade ou não da representação. Caberá à Mesa Diretora - comandada em sua maioria por aliados de Cunha - decidir se o caso será encaminhado ao Conselho de Ética. Se as representações forem encaminhadas e instauradas no conselho, Araújo é automaticamente afastado do colegiado.

A ação foi vista por Araújo como uma manobra do grupo de Cunha para tirá-lo da votação do parecer contra o peemedebista. "Eduardo Cunha foi afastado, mas tudo leva a crer que ele continua manejando seus tentáculos nesta Casa. Não vamos ficar intimidados com as manobras de Eduardo Cunha", declarou.

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