Processo de impeachment

Senador propõe plebiscito sobre novas eleições presidenciais ainda em 2016

Em Brasília

  • Roberto Jayme/UOL

    O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA)

    O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA)

O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) propôs um plebiscito para realizar novas eleições presidenciais ainda neste ano. A proposta é um desdobramento da PEC de novas eleições e, caso aprovada, os eleitores iriam às urnas antes do fim do ano para escolher um novo presidente.

A proposta já está em tramitação no Congresso Nacional. Ela será analisada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser promulgada, é preciso ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara por três quintos dos parlamentares.

A PEC 28/2016 sugere que um plebiscito seja realizado no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais, em outubro. Os eleitores devem responder "sim" ou "não" para a seguinte pergunta: "Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?"

O plebiscito seria vinculante e, caso aprovado, novas eleições presidenciais deveriam ser realizadas trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito. A PEC prevê ainda que o mandato dos eleitos valeria até 31 de dezembro de 2018.

A PEC é uma proposta do mesmo grupo de senadores que se identificam como independentes e defendem a realização de novas eleições como uma solução para a crise do impeachment. Além de Pinheiro, também fazem parte do grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entre outros.

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