Operação Lava Jato

Desembargadores votam pela absolvição de executivos da OAS

De São Paulo

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votaram nesta quarta-feira (8) pela absolvição dos executivos ligados à OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel da sentença dada pelo juiz Sérgio Moro em agosto de 2015 que os condenou à prisão por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás.

A Corte federal caminha para uma decisão raríssima na Lava Jato em que pode reconhecer a inocência de executivos de uma empreiteira. Um terceiro executivo da empreiteira, José Ricardo Breghirolli, teve a pena reduzida. O terceiro desembargador da 8.ª Turma a votar, porém, pediu vista e a análise do caso ainda não tem data para ser retomada elo TRF4.

Se os votos dos dois desembargadores se confirmar a Corte federal dará uma decisão de grande relevância na Operação Lava Jato que pode ter forte impacto em outras demandas do caso - os executivos ficaram presos preventivamente durante mais de cinco meses e, por ordem do Supremo Tribunal Federal, outros três meses monitorados por tornozeleira eletrônica.

Mateus Coutinho de Sá Oliveira, ex-diretor financeiro, e José Ricardo Nogueira Breghirolli pegaram onze anos de reclusão e Fernando Stremel foi condenado a quatro anos em regime aberto pelo juiz federal Sérgio Moro.

No julgamento iniciado nesta quarta-feira e interrompido por um pedido de vista, os desembargadores do TRF4 apreciam recursos do Ministério Público Federal e da defesa dos executivos da OAS. Um dos condenados da OAS é o empresário Léo Pinheiro, que está fazendo delação premiada.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal neste ano de determinar o cumprimento das penas dos condenados em segunda instância, o julgamento do TRF4 é decisivo para Léo Pinheiro e pode leva-lo para a cadeia.

A OAS foi a segunda empreiteira na mira da Lava Jato a ter sua cúpula condenada pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Os executivos foram sentenciados em 5 de agosto do ano passado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários na Petrobras, entre 2004 e 2014. Moro aponta na sentença "quadro sistêmico de crimes".

Os executivos da OAS foram presos pela Operação Juízo Final, 7ª fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. A Juízo Final pegou o braço empresarial da corrupção na Petrobras.

Procurada pela reportagem, a defesa da empreiteira não quis comentar o caso.

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