Aliados de Cunha disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Dois aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) devem disputar a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que controla o Judiciário, em outubro deste ano. Os advogados Lucas Rivas, 24, e Renato Oliveira Ramos, 42, já iniciaram as suas campanhas no Congresso Nacional para pleitear o apoio dos parlamentares. Eles precisarão reunir a maioria simples dos votos da Câmara para vencer.

Lucas se adiantou na corrida pela vaga e já coletou mais de 15 assinaturas de congressistas desde abril - para se candidatar, bastaria a assinatura de um líder partidário. Acompanhado pelo seu pai, o advogado Alexandre Rivas, ele circula há dias pelos corredores das Casas abordando deputados e senadores. Na noite desta quarta-feira, o assistente jurídico protocolou o documento junto a Secretaria-geral da Mesa.

O jovem ganhou visibilidade nos bastidores por ser um dos principais responsáveis pela defesa de Cunha no Conselho de Ética. O processo se arrastou por oito meses graças às manobras de aliados do peemedebista, na maioria assessorados por Rivas. Seu nome, por exemplo, aparece como real autor do parecer de Arthur Lira (PP-AL) para tentar mudar as regras de cassação de mandato e beneficiar Cunha.

Entre os que apoiaram a indicação de Rivas estão representantes do "centrão", como os líderes do PR, Aelton Freitas (MG), do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), e o atual líder do governo, André Moura (SE), então líder do PSC; e até mesmo membros de partidos contrários a Cunha, como o atual líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), do DEM, Pauderney Avelino (AM), do PPS, Rubens Bueno (PR) e, assinando como líder do PT, Givaldo Vieira (ES).

A indicação de Rivas provocou a reação de alguns adversários de Cunha. Para Chico Alencar (PSOL-RJ) a nomeação representaria um prêmio pela atuação do jovem a favor do peemedebista. "Ele pode ter um notório saber jurídico, mas mais notória ainda é a ligação que ele tem com Cunha", afirmou. Em outubro do ano passado, Alencar acusou o jovem de buscar documentos contrários a ele a mando do presidente afastado da Casa.

Revoltado com a indicação, o deputado do PSOL procurou diversos líderes para convencê-los a desfazerem o apoio à candidatura de Rivas. O líder do PPS já anunciou que tentará tirar a sua assinatura, apesar de a secretaria-geral considerar que não é mais possível, considerando que o documento foi protocolado hoje. Rubens e outros parlamentares alegam que não sabiam da relação de Rivas com Cunha ao assinar o documento.

Rivas, por outro lado, diz que fez um trabalho "técnico e competente, independe de política, e foi reconhecido por isso". "Eu não tive o apoio de Cunha, pelo contrário. O candidato dele é o Renato Ramos." Segundo o assistente técnico, Ramos também conta com o apoio do líder do PSD, Rogério Rosso (DF). "Minha candidatura foi feita com base no que os deputados viram no Conselho de Ética", defendeu.

Questionado sobre a sua pouca idade para se tornar um dos 15 conselheiros no controle do Judiciário, Rivas disse ter "qualificação acadêmica" e "vocação para identificar o direito de maneira crítica". Formado há pouco mais de um ano, ele atua em cargos na Câmara desde 2012. Começou na Corregedoria Parlamentar, passou para a liderança do Solidariedade e se tornou assessor técnico da Comissão Mista de Orçamento na semana passada.

Em maio, ao anunciar a saída de Gustavo do Vale Rocha do CNJ, outro aliado de Cunha, para assumir o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o Broadcast Político adiantou que Renato Ramos seria indicado por Cunha para ocupar a vaga. Na época, ele ocupava um cargo no gabinete da presidência da Casa. Mestrando e professor no UniCEUB, o advogado também foi por alguns anos assessor no Superior Tribunal de Justiça.

Ramos foi um dos principais assessores do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na elaboração do relatório de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O advogado também atuou contra o pedido de impedimento do presidente em exercício, Michel Temer. Em abril, Ramos enviou ao ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, uma manifestação em que defendia o arquivamento do pedido.

O CNJ possui mandato de dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de "notável saber jurídico e reputação ilibada". Cabe à Câmara indicar um dos cidadãos "de notável saber jurídico e reputação ilibada". Ao Senado, cabe a outra indicação. O Conselho é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, atualmente Ricardo Lewandowski. (Julia Lindner)

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