Teori deve retomar julgamento sobre descriminalização das drogas neste semestre

Brasília - O ministro Teori Zavascki disse que vai devolver ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda neste semestre, o recurso que discute a descriminalização das drogas. O julgamento está suspenso desde setembro de 2015, quando o magistrado pediu vista para analisar o assunto.

"Essa é uma questão que exige muita reflexão. Eu acho que isso tem uma repercussão muito grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário, no que toca ao Judiciário e ao Poder Legislativo deliberar a respeito. Por isso, tem que meditar bastante, eu estou estudando, estou fazendo um estudo de Direito comparado, examinando a experiência de outros países, porque esse é um problema universal", disse o ministro.

Questionado sobre qual seria o seu posicionamento, Teori disse que ainda não tinha uma posição firmada e que, de qualquer forma, não poderia adiantar seu voto.

Antes de o julgamento ser suspenso, três dos 11 ministros haviam votado a favor da descriminalização. São eles Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. Gilmar votou pela liberação do porte de todas as drogas para uso pessoal. Já Fachin e Barroso restringiram seus posicionamentos à maconha.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos