EMTU investiga possível fraude em contrato do VLT da Baixada Santista

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) investiga uma possível fraude em um contrato da construção do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) da Baixada Santista. Uma empresa sul-coreana alega ter sido usada por uma parceira brasileira para assinar um negócio de R$ 35,5 milhões com a estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para a instalação de portas nas plataformas das estações do VLT.

O contrato, de 13 meses, foi assinado em julho do ano passado com o consórcio formado pela sul-coreana Bosung e pela brasileira Arquitrave, cujos donos também são sul-coreanos. Elas haviam ficado em segundo lugar na licitação realizada pela EMTU em novembro de 2014, mas acabaram assumindo o contrato do VLT porque o primeiro colocado no certame foi desclassificado no início de 2015.

Em julho deste ano, contudo, a Bosung enviou uma carta à EMTU, assinada pelo vice-presidente da empresa, Seung Pyo Hong, dizendo que após saber da derrota na licitação, em 2014, "o projeto foi esquecido" pela empresa e Hong voltou para a Coreia. Segundo a carta, a qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, em fevereiro de 2015 o empresário sul-coreano recebeu um telefonema dizendo que "de alguma maneira, passara a ser o vencedor do processo". Assim, ele voltou ao Brasil e a Arquitrave o teria feito "assinar diversas páginas em branco e em português sem muita explicação".

No fim do ano, Hong "soube que uma procuração e o contrato de consórcio foram utilizados pela Arquitrave para celebrar o contrato com a EMTU, datado de 16 de junho de 2015", sem sua ciência. Assim que recebeu a denúncia pela carta de Hong, a EMTU suspendeu "imediatamente" os pagamentos do contrato que eram feitos à Arquitrave e chamou as empresas para uma reunião, mas só representantes da empresa brasileira apareceram.

A Bosung é a responsável pela instalação dos equipamentos, enquanto a Arquitrave faria o gerenciamento da obra. Mas a brasileira teria executado a obra, subcontratando outra empresa. E começou a receber.

O empresário sul-coreano afirma que, "se a situação não for sanada dentro de um período de tempo razoável", ele não terá "outra escolha senão considerar os contratos nulos". Na correspondência, a empresa alega o receio de eventualmente ser responsabilizada por algo que não tenha participado.

O jornal "O Estado de S. Paulo" procurou por dois dias a Arquitrave, sem sucesso. Os telefones da empresa informados nos sites de busca não atendem. O endereço em que a empresa está cadastrada na Junta Comercial é de um imóvel vazio.

Em nota, a EMTU afirma que o contrato foi assinado porque todos os documentos exigidos foram apresentados. "Apesar dos produtos estarem sendo entregues dentro do cronograma, os pagamentos foram suspensos até que a EMTU conclua a veracidade das informações."

Futuro

Para José Américo Lombardi, vice-presidente da Comissão de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), é preciso apurar se houve falha da EMTU no processo de homologação ou se o problema envolve apenas as empresas privadas. "Se houve vício no procedimento interno da EMTU o contrato pode ser anulado. Caso contrário, as empresas resolverão isso na Justiça, sem prejuízo ao contrato." As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".