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Por 265 votos a 27, plenário rejeita requerimento para retirar PEC da pauta

De Brasília

25/10/2016 17h55

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta terça-feira, 25, por 265 votos a 27, novo requerimento para retirar da pauta da sessão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Agora, os deputados apreciam outro requerimento, para realizar a votação por grupo de artigos, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Essa é a segunda vez que a retirada de pauta é rejeitada por maioria no plenário da Casa. Mais cedo, já havia sido aprovado o encerramento das discussões, e o próximo passo seria o início da votação da matéria, mas o prazo regimental de quatro horas de uma sessão extraordinária havia expirado.

protesto PEC 241 Rodrigo Maia - Pedro Ladeira - 25.out.2016/Folhapress - Pedro Ladeira - 25.out.2016/Folhapress
Deputados de oposição entregaram a Rodrigo Maia (DEM-RJ) caixas simbolizando milhares de assinaturas contra a PEC do teto
Imagem: Pedro Ladeira - 25.out.2016/Folhapress

Com o início de uma nova sessão, os deputados voltaram a lançar mão do chamado "kit obstrução". O requerimento de retirada de pauta é o primeiro deles, mas foi apresentado pela própria base aliada. Trata-se de uma forma de antecipar movimentos da oposição e economizar tempo precioso para a votação, uma vez que, caso o requerimento seja rejeitado, outros nesse sentido ficam prejudicados.

Mesmo assim, a votação já dura quase cinco horas. A apreciação de fato da matéria só será iniciada quando todos os requerimentos sobre a mesa forem deliberados.