Maia: categorias de servidores devem entender que não há condições para reajuste

De Brasília

  • Pedro Ladeira - 25.out.2016/Folhapress

No dia em que a comissão especial da Câmara aprovou reajuste para servidores da Polícia Federal e outras categorias, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta quarta-feira, 26, para que as categorias de servidores entendam que não há condições para aumento salarial no momento de desequilíbrio fiscal que a União enfrenta.

"A gente tem de reorganizar as contas porque é muito mais importante equilibrar as contas, reduzir a taxa de juros e a inflação do que achar que você pode ter aumento toda hora porque isso vai ter impacto", disse o presidente da Câmara. Maia insistiu que os indicadores precisam melhorar para que as condições de reajuste salarial também melhorem.

Hoje, a comissão aprovou uma proposta de aumento às categorias que seguirá diretamente para aprovação do Senado. Os reajustes chegam a 37%, em alguns casos, e serão pagos em três parcelas até 2019. De acordo com o projeto encaminhado ao Congresso ainda pelo governo Dilma Rousseff, o impacto previsto nos cofres da União com os reajustes é da ordem de R$ 2 bilhões em 2017, de R$ 548 milhões em 2018 e de R$ 546 milhões, em 2019. Além de Policial Federal e Policial Rodoviário Federal, o projeto contempla as carreiras de Perito Federal Agrário; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Maia sugeriu que as categorias visitem os Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que enfrentam grande dificuldade para reorganizar suas contas. "É só perguntar aos servidores do Estado do Rio de Janeiro como eles estão atendidos com o ótimo aumento que eles tiveram. A crise econômica e do petróleo gerou um desequilíbrio nas contas do Estado. É só perguntar para o servidor que teve em média 70% de aumento acima da inflação o que ele achou desse aumento hoje. Talvez se esse aumento fosse menor, ele (servidor) não estaria recebendo apenas 70% do salário", declarou.

Embora reconheça que o reajuste já estivesse previsto, o parlamentar enfatizou que não há condições para concessão de aumento real e que não é por "má vontade" que o governo reafirma que não terá condições de sustentar novos reajustes.

Repatriação

O presidente da Câmara disse também que o tema repatriação só poderia voltar à discussão se fosse por meio de medida provisória prorrogando os prazos e que não trate da questão tributária e penal. "Talvez seja um caminho, mas não tenho conversado mais com o governo sobre isso", respondeu.

Maia voltou a dizer que só entrou na articulação da proposta que alterava as regras do programa de repatriação por um pedido de parte do governo. Segundo Maia, parte do governo achava melhor que a proposta iniciasse sua tramitação na Câmara. "Ninguém do mercado financeiro me pediu isso", afirmou. O deputado repetiu que "todos perderam" com a interrupção da tramitação da proposta, já que os governos federal, estaduais e municipais poderiam ter um incremento na arrecadação.

Nos bastidores, fontes revelaram que Maia sugeriu que prefeitos das capitais façam um movimento para pedir ao governo que edite uma MP na próxima semana com alterações no âmbito da repatriação. A ideia seria incluir a proposta para que Estados e municípios recebam uma porcentagem da arrecadação.

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