Em 9º parcelamento de salário, servidor do RS receberá parcela inicial de R$ 450

Porto Alegre - O governo do Rio Grande do Sul divulgou, no fim da tarde desta sexta-feira, 28, mais um calendário de parcelamento do salário dos servidores estaduais ligados ao Poder Executivo. Este é o nono mês consecutivo em que a crise financeira enfrentada pelo Estado leva o governador José Ivo Sartori a adotar a medida.

Desta vez, no entanto, a situação é ainda mais dramática. De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, serão creditados R$ 450 na conta de cada servidor na próxima segunda-feira, último dia útil do mês de outubro. Este depósito é suficiente para pagar o salário integral de somente 1,64% do quadro de funcionários. Faltam R$ 841,9 milhões para pagar toda a folha líquida, de R$ 995,6 milhões.

A primeira parcela vem diminuindo com o tempo, em decorrência do agravamento da crise. Em setembro e agosto, foi de cerca de R$ 800. Em abril, ficou em R$ 1.250. O governo gaúcho segue afirmando que prioriza o pagamento dos salários e está tomando medidas para equilibrar as contas públicas. "Além do corte de despesas, de horas extras, de contratos e de consultorias, por exemplo, o governo implementou o regime de previdência complementar para os futuros servidores e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual", diz em nota.

A Secretaria da Fazenda também informou que uma combinação de fatores acentuou os problemas neste mês. As finanças gaúchas sofrem do efeito "bola de neve". A quitação da folha de setembro ocorreu apenas no dia 14 de outubro e consumiu R$ 667 milhões da receita disponível. Além disso, os depósitos para a área da saúde e outras despesas de custeio foram honrados praticamente na última semana do mês. Consequentemente, sobraram poucos recursos para pagar os vencimentos de outubro dos servidores.

De acordo com a previsão apresentada, todos os salários devem ser depositados por completo em diferentes parcelas até o dia 16 de novembro. O ritmo de pagamento dependerá do ingresso de receitas, principalmente da arrecadação de ICMS.

O parcelamento atinge os funcionários públicos ligados ao Poder Executivo, entre eles professores e policiais. Aproximadamente 343 mil matrículas estão sujeitas ao fatiamento, entre servidores ativos, inativos e pensionistas. Na prática, isso representa um universo de cerca de 320 mil pessoas, já que alguns servidores possuem mais de uma matrícula ou vínculo. Funcionários do Legislativo e Judiciário recebem em dia, já que esses poderes têm autonomia financeira.