Haddad vai vetar aumento para Doria e congelar teto do funcionalismo

Em São Paulo

  • Moacyr Lopes Junior/Folhapress

    O prefeito Fernando Haddad (PT) e o prefeito eleito, João Doria Jr. (PSDB), na sede da Prefeitura de São Paulo para tratativas sobre transição de governo

    O prefeito Fernando Haddad (PT) e o prefeito eleito, João Doria Jr. (PSDB), na sede da Prefeitura de São Paulo para tratativas sobre transição de governo

O prefeito Fernando Haddad (PT) vetará qualquer índice de reajuste salarial para o prefeito eleito João Doria (PSDB) e seu vice, Bruno Covas (PSDB). Com a decisão, o petista vai congelar o teto do funcionalismo municipal em R$ 24,1 mil pelos próximos quatro anos. Já a Câmara Municipal pretende aprovar até o fim do ano projeto de lei que aumenta em 26,4% os subsídios pagos atualmente para o prefeito e o vice, alcançando, a partir de janeiro de 2017, R$ 30,4 mil e R$ 27,5 mil, respectivamente.

Pela proposta ainda em formulação, os rendimentos dos vereadores também sobem dos atuais R$ 15 mil mensais para R$ 18,9 mil. O impacto total seria de R$ 2,7 milhões por ano.

Segundo a reportagem apurou, Haddad não vai interferir no reajuste planejado pela Câmara para os 55 parlamentares. Caso o projeto seja mesmo aprovado com todos os reajustes previstos, o prefeito vetará os artigos relacionados ao aumento dos cargos executivos e 'devolverá' à Casa a parte da lei que trata sobre o salários dos vereadores.

Com a medida, o Legislativo ficará autorizado a promulgar o texto como aprovado em plenário, ou seja, com o reajuste. O argumento dos parlamentares é que o índice de 26,4% nem sequer corrige a inflação do último quadriênio, estimada em 32%.

Apesar de se tratar de uma decisão de Haddad, a medida é aprovada por Doria, que não quer ver os custos da administração serem ampliados em plena crise econômica. O tucano já declarou que pretende doar todos os seus salários pelos próximos quatro anos.

O congelamento dos salários na Prefeitura deve ser estendido a todo o primeiro escalão do governo, ou seja, secretários municipais, subprefeitos, chefes de gabinete e presidentes de autarquias e empresas municipais.

Os valores propostos pela Câmara seguem as regras da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, que condicionam, respectivamente, os vencimentos do prefeito a, no máximo, 90,25% do rendimento de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do vereador, a 75% do subsídio pago a um deputado estadual. De acordo com ambas as leis, os reajustes só podem ser autorizados a cada quatro anos, com entrada em vigor sempre na próxima legislatura ou administração municipal. Se não for aprovado agora, outra tentativa só poderá ser feita em 2020.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos