Conselheiro tutelar é processado por omissão em SP

Em São Paulo

A Justiça de São Paulo abriu um processo por crime de prevaricação contra o conselheiro tutelar Leonardo Beirão Souza na mesma ação penal na qual a mãe e o padrasto de uma menina de 9 anos são acusados de torturar a criança por mais de quatro anos.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Souza não atuou no caso da menina como convém a um conselheiro tutelar. Na visão da Promotoria, ele poderia ter tirado a criança da rotina de espancamentos e tortura, mas "deixou de praticar, indevidamente, atos de oficio, para satisfazer interesse pessoal".

Em agosto, depois de ser surrada pela mãe, Vanessa de Jesus Nascimento, por "não ter limpado a casa direito" e ter recebido a ameaça de que apanharia mais quando o padrasto, Adriano dos Santos, voltasse do trabalho, a menina conseguiu fugir e foi socorrida por duas mulheres, no Butantã, na zona oeste da capital. Na mochila, ela levava roupas, comida e o caderno da escola.

As investigações da Polícia Civil apuraram que a menina foi encontrada na rua, por volta das 17h30, e acabou sendo levada para um hospital da região. Na ocasião, o serviço social acionou o Conselho Tutelar do Butantã. Souza chegou por volta das 20h e foi orientado a registrar o caso na delegacia no dia seguinte, pela manhã. O objetivo era, com o registro na polícia, direcionar providências em relação à segurança da menina, como tirá-la do convívio com a mãe e realizar exames periciais.

Souza não foi registrar o caso na delegacia, conforme a orientação recebida, nem foi localizado pela manhã. A polícia só o encontrou à tarde. Nesse intervalo, o padrasto da garota fez um boletim de ocorrência comunicando o desaparecimento da menina.

'Situação de risco'

Segundo o Ministério Público, a conduta do conselheiro "colocou a criança ainda mais em situação de risco, na medida em nada havendo contra a genitora e o padrasto havia o risco do hospital e a assistência social terem de entregar novamente a criança aos seus algozes, caso ali comparecessem".

O Conselho Tutelar da Lapa foi, então, acionado e tomou as medidas que julgou necessárias para garantir a segurança da menina. A mãe e o padrasto foram presos após o registro da ocorrência por parte das conselheiras da Lapa. Em depoimento, a criança relatou que era obrigada a cuidar da casa e dos dois irmãos mais novos. A partir dos sete anos, contou que passou a ser agredida com mais violência quando a mãe e o padrasto não ficavam satisfeitos com o resultado das tarefas.

O depoimento da menina chocou a todos. Ela descreveu, por exemplo, que teve as unhas arrancadas com alicate. Contou também que uma vez a mãe cortou sua língua, a costurou com uma linha e a obrigou a limpar o sangue que havia espirrado. Segundo ela, quando a louça não ficava limpa, tinha de ficar de pé no banheiro enquanto a família dormia.

Segundo o Ministério Público, o corpo da criança está todo marcado por agressões. Vanessa e Santos são acusados de usar fios e mangueira para bater na menina, que às vezes, era obrigada a dormir no chão e no quintal da casa, como forma de castigo.

Denúncia de docentes

A polícia descobriu que professores da Escola Estadual Adolfino Arruda Castanho, onde a menina estudava, acionaram o Conselho Tutelar do Butantã por duas vezes em 2016, relatando que ela chegava toda machucada e com sinais claros de espancamento. Na primeira vez, nada foi feito. Na segunda, em maio, a garota foi devolvida para a mãe, que a tirou da escola. Em agosto, ela fugiu de casa.

Defesa

O conselheiro tutelar Leonardo Beirão Souza disse que as acusações do Ministério Público não procedem e que provará que não foi omisso. "Quem atendia a menina era outro conselheiro. Quando ela fugiu de casa, eu entrei no caso porque estava de plantão."

Sobre a demora em comparecer à delegacia, Souza afirmou que isso ocorreu porque "não havia carro disponível". "Não há estrutura adequada de trabalho nos conselhos tutelares. E quem sofre com isso são as crianças."

A reportagem não localizou os advogados de Vanessa de Jesus Nascimento e Adriano dos Santos. Em depoimento à polícia, eles admitiram que agrediam a menina e um acusou o outro.

A menina está em um abrigo por determinação da Justiça e deve ser entregue aos avós. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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