Senado aprova MP que repassa custos administrativos do Fies a faculdades

Brasília - Com um esforço de articulação política, o governo conseguiu aprovar em tempo a Medida Provisória que repassa custos administrativos do Fies para as instituições de ensino. O projeto perderia a validade na próxima sexta-feira, 11, e já estava dado como perdido pela base aliada. Agora a matéria vai à sanção presidencial.

O projeto passa para as faculdades privadas os custos administrativos dos repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os bancos financiadores do programa. Atualmente, esses gastos são pagos pela União. De acordo com o Planejamento, a medida vai economizar de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões aos cofres públicos em 2017.

A matéria foi aprovada de forma simbólica, com apoio até de senadores da oposição. O acordo foi firmado entre a base aliada e oposicionistas, que entenderam que o projeto era de interesse comum. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a proposta traz um alívio à pasta, além de permitir que as bolsas continuem sendo concedidas. Ele espera que as faculdades não repassem os custos para os estudantes.

Esforço

Na semana passada, esta matéria foi dada como vencida pelos próprios membros da base aliada. O projeto que precisava tramitar por uma comissão especial, pelo plenário da Câmara e pelo plenário do Senado, até esta terça nem sequer havia saído do primeiro estágio.

A comissão teve três reuniões canceladas que atrapalharam a votação do parecer. O relator Davi Alcolumbre (DEM-AP) abandonou o projeto na última semana sem mais explicações. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) assumiu a relatoria, entregou e votou o parecer no colegiado no mesmo dia. Ainda nessa terça-feira, o projeto foi apreciado às pressas pelo plenário da Câmara.

Na tarde desta quarta, os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Educação, Mendonça Filho, visitaram o Senado para pedir que a proposta fosse colocada em pauta.

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